TRF1 - 1001375-56.2021.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ: 10.910.330/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001375-56.2021.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BERNADETE PEREIRA PINTO, MADEIREIRA ESPIRITO SANTO LTDA CITAÇÃO: EXECUTADO: BERNADETE PEREIRA PINTO CPF: *00.***.*99-00 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $2,176.73 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 29 de novembro de 2024 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21011912344575300000413153544 cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 21011912344619100000413153545 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21012018513081900000414455052 Despacho Despacho 21030913404993400000414860095 Citação Citação 21031619170526800000473102057 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21052914404361300000555017043 Descon - 1001375-56 2021 Aviso de Recebimento 21052914404367800000555017044 Citação Citação 21053010190528400000555278075 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21091917142221400000730785133 Ato ordinatório Ato ordinatório 21100519221195400000755560157 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21100519253579400000755456056 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101518380030200000769145657 Despacho Despacho 21111814100902400000813086748 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21111817531112200000814170230 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120619371785900000840988235 Despacho Despacho 22031019334441100000961888867 Citação Citação 22031510214501300000967127849 Ato ordinatório Ato ordinatório 22070118464224100001171557957 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22070410535341200001175543455 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081718214149600001266302942 Anexo 1 Apenso 22081718215352100001266302943 Anexo 2 Apenso 22081718215352100001266302944 Despacho Despacho 23020811360821700001471838535 Citação Citação 23020907452798200001473189554 Documentos Diversos Documentos Diversos 23021309452787000001477568033 Documentos Diversos Documentos Diversos 23032013294194300001523895059 1001375562021 Documentos Diversos 23032013300734700001523895060 Ato ordinatório Ato ordinatório 23032114520930400001526174075 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032114571289300001526184577 Petição intercorrente Petição intercorrente 23040406380129100001545913534 Despacho Despacho 23071811591346300001699267178 Citação Citação 23072016461426900001704222657 Documentos Diversos Documentos Diversos 23072021243930100001704615633 Documentos Diversos Documentos Diversos 23083109362318800001768812237 Documentos Diversos Documentos Diversos 23092515401377800001808282870 1001375562021 (2) Documentos Diversos 23092515405472700001808282876 Ato ordinatório Ato ordinatório 23092616421917400001811119846 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23092621325233100001811685355 PETIÇÃO (OUTRAS), 03/10/2023 05:52:25, ID 1296674907 Petição intercorrente 23100305522913800001822191354 Despacho Despacho 23100911404780200001832559349 Citação Citação 23101007595591400001834267877 Documentos Diversos Documentos Diversos 23101013071795700001835139858 Documentos Diversos Documentos Diversos 23120412461731600001925054829 1001375562021 (2) Documentos Diversos 23120412464742300001925054832 Ato ordinatório Ato ordinatório 23120510590046000001927133844 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23120617372103900001930987354 Petição intercorrente Petição intercorrente 23120900255056100001934981348 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23121810113646800001948362836 Despacho Despacho 23121911225812300001951040841 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24010413441762900001959196338 Petição intercorrente Petição intercorrente 24012315092511000001982074331 Despacho Despacho 24070215452820800002114736936 Citação Citação 24070313021778800002114904986 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24090412391461400002126066345 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24090413051708700002126072086 Ato ordinatório Ato ordinatório 24092910192535000002129838432 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24093010233529000002129903848 Petição intercorrente Petição intercorrente 24100919223617800002131723486 Despacho Despacho 24112818413777200002140308725

  • 26/08/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 00:29

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 19/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 18:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/05/2022 00:11

    Decorrido prazo de MADEIREIRA ESPIRITO SANTO LTDA em 04/05/2022 23:59.

  • 17/03/2022 01:45

    Publicado Citação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001375-56.2021.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MADEIREIRA ESPIRITO SANTO LTDA CITAÇÃO: EXECUTADO: MADEIREIRA ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ: 10.***.***/0001-78 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $2,176.73 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 14 de março de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

  • 15/03/2022 10:57

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2022 10:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 19:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 21:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 19:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 19:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/09/2021 17:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2021 17:14

    Juntada de diligência

  • 03/09/2021 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2021 14:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/03/2021 19:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 18:51

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

  • 20/01/2021 18:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/01/2021 12:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2021 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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