STJ - 0021208-42.2014.4.01.3700

18/09/2020 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 14:51

Transitado em Julgado em 18/09/2020

02/07/2020 15:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 459458/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 15:36

Protocolizada Petição 459458/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2020

30/06/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

26/06/2020 19:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/06/2020 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/06/2020 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 13:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data

28/05/2020 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/11/2017 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/11/2017 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

13/09/2017 15:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 467483/2017 (Juntada Automática)

13/09/2017 15:35

Protocolizada Petição 467483/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2017

08/09/2017 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017

06/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2017 17:57

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem (Publicação prevista para 08/09/2017)

05/09/2017 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/03/2017 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

16/03/2017 16:08

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 114677/2017

16/03/2017 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 114677/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/03/2017 14:55

Protocolizada Petição 114677/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2017

06/02/2017 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/01/2017 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/01/2017 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/01/2017 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO