04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
08/08/2025 19:13

Juntada de Petição
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
07/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/08/2025 09:41

Recurso Especial Admitido
31/03/2025 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
31/03/2025 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
31/03/2025 18:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/04/2023 13:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
13/04/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2023 14:17

Recebidos os autos
27/02/2023 14:17

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 14:17

Distribuído por sorteio
24/05/2022 08:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/05/2022 08:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2022 08:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2022 08:10

Juntada de Petição - Certidão
24/05/2022 03:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LUCIO PELLEGRINO em 23/05/2022 23:59.
17/05/2022 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DELGADO em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LUCIO PELLEGRINO em 10/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DELGADO em 06/05/2022 23:59.
22/04/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 15:37

Juntada de Petição - Intimação
22/04/2022 15:37

Juntada de Petição - Intimação
22/04/2022 14:27

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
22/04/2022 14:27

Juntada de Petição - Recurso especial
08/04/2022 14:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 14:53

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/04/2022 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/04/2022 13:57

Juntada de Petição - Certidão
08/04/2022 13:57

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
08/04/2022 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2022 07:14

Juntada de Petição - Acórdão
07/04/2022 08:39

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 08:37

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
07/04/2022 08:37

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
16/03/2022 00:09

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
16/03/2022 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:09

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
16/03/2022 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: RICARDO LUCIO PELLEGRINO, JOSE RAIMUNDO DELGADO, CARLOS ANDRE ANACLETO MARTINS , Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO DE MATOS - MG88734-A Advogados do(a) APELADO: ADILSON SILVA DE OLIVEIRA - MG65925, TADAHIRO TSUBOUCHI - MG54221-A .

O processo nº 1026122-04.2019.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/04/2022 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Observação:
14/03/2022 13:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 13:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 13:02

Juntada de Petição - Intimação de pauta
14/03/2022 13:02

Juntada de Petição - Intimação de pauta
14/03/2022 12:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:04

Juntada de Petição - Intimação de pauta
18/12/2020 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/12/2020 08:33

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/12/2020 08:33

Juntada de Petição - Certidão
18/12/2020 06:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TADAHIRO TSUBOUCHI em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MATOS em 17/12/2020 23:59.
30/11/2020 13:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 13:18

Juntada de Petição - Intimação
26/11/2020 14:48

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
26/11/2020 14:48

Juntada de Petição - Embargos de declaração
26/11/2020 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LUCIO PELLEGRINO em 25/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 13:00

Juntada de Petição - Intimação
03/11/2020 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 13:00

Juntada de Petição - Intimação
02/11/2020 20:40

Juntada de Petição - Intimação
02/11/2020 20:39

Negado seguimento a Recurso
26/10/2020 17:51

Juntada de Petição - Acórdão
01/10/2020 19:51

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2020 19:49

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
02/09/2020 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:23

Juntada de Petição - Intimação de pauta
02/09/2020 13:22

Juntado(a) - Incluído em pauta para 29/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
19/03/2020 16:09

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2020 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ANDRE ANACLETO MARTINS em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MATOS em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TADAHIRO TSUBOUCHI em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADILSON SILVA DE OLIVEIRA em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 01:54

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/03/2020.
09/03/2020 01:54

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/03/2020.
09/03/2020 01:54

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/03/2020.
06/03/2020 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 13:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
05/03/2020 13:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
05/03/2020 13:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
18/02/2020 15:13

Juntada de Petição - Intimação de pauta
18/02/2020 15:13

Juntada de Petição - Intimação de pauta
18/02/2020 15:13

Juntada de Petição - Intimação de pauta
18/02/2020 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 12:05

Juntada de Petição - Intimação de pauta
18/02/2020 12:03

Juntado(a) - Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
09/08/2019 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/08/2019 16:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/08/2019 16:51

Juntada de Petição - Certidão
09/08/2019 14:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/08/2019 14:27

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
09/08/2019 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição.
09/08/2019 14:27

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição
09/08/2019 14:24

Classe Processual alterada - Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/08/2019 14:03

Classe Processual alterada - Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/08/2019 15:46

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2019 15:46

Distribuído por sorteio
02/08/2019 15:46

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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