03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MANOEL BERNARDO DO ESPIRITO SANTO, Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0036935-04.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/09/2022 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:15

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DO ESPIRITO SANTO em 21/09/2022 23:59.
27/08/2022 01:05

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2022 23:59.
05/08/2022 18:36

Juntada de manifestação
01/08/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/06/2022 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/06/2022 18:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/04/2022 07:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2022 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/03/2022 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
15/03/2022 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/03/2022 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - ST PROC EM PARTE
11/02/2022 18:18

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
29/09/2021 10:29

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/03/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/03/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/03/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/03/2021 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2021 15:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/10/2020 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/10/2020 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
21/10/2020 23:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/10/2020 23:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2020 19:23

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
27/08/2020 20:31

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
27/08/2020 17:57

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
27/08/2020 17:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/07/2020 23:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/04/2020 02:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/03/2020 11:17

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
16/03/2020 11:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/02/2020 10:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/01/2020 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/01/2020 15:47

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/01/2020 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
23/01/2020 17:50

CitaçãoORDENADA
23/01/2020 17:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/09/2019 12:28

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/09/2019 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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