TRF1 - 0004544-53.2002.4.01.3700

20/09/2022 01:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2022 23:59.

01/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022 11:51

Juntada de manifestação

31/08/2022 09:40

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022 22:06

Ato ordinatório praticado

03/05/2022 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA em 02/05/2022 23:59.

28/04/2022 19:20

Juntada de manifestação

18/03/2022 22:06

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

15/03/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 15:27

Juntada de Certidão de processo migrado

21/09/2021 15:26

Juntada de volume

21/09/2021 15:24

Juntada de volume

21/09/2021 15:08

Juntada de volume

21/09/2021 14:59

Juntada de volume

09/09/2021 09:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2017 14:44

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

19/04/2007 15:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/04/2007 19:01

REMESSA ORDENADA: TRF

10/04/2007 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2007 18:51

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

27/03/2007 11:56

REMESSA ORDENADA: TRF

27/03/2007 11:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/03/2007 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2007 10:17

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

05/02/2007 16:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

05/02/2007 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 192, DE 04/10/2006

28/09/2006 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2006 14:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

25/09/2006 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2006 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDA APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. VISTA À APELADA P/ CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF 1ª R.

18/09/2006 18:37

Conclusos para despacho - P/ RECEBIMENTO DE APELAÇÃO E PETIÇÃO INFORMANDO SUCESSÃO PROCESSUAL.

03/08/2006 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA LITISCONSORTE PASSIVA

14/06/2006 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/06/2006 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/06/2006 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/06/2006 10:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/04/2006 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 42/2006 A SEC.JUD.DF

05/04/2006 15:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA 42/2006 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - INTIMAÇÃO DA CBEE

07/02/2006 10:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/01/2006 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2006 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2005 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS N 9-B/2005, AS FLS. 131/133

05/08/2004 13:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/11/2003 18:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA CBEE

05/11/2003 10:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N 198/03

10/10/2003 17:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/09/2003 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 198/2003 A SEC.JUD.DO DF

25/08/2003 13:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/08/2003 13:28

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETICAO FLS 323/324

25/08/2003 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO EMENDA A INICIAL.RETIFICAR AUTUACAO. APOS CITE-SE A CBEE P/INTEGRAR LIDE

22/08/2003 09:21

Conclusos para despacho

30/07/2003 17:51

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

09/07/2003 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 123 30/06/2003 FLS. 79

24/06/2003 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/06/2003 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/06/2003 17:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - INTIMAR IMPTE P/PROMOVER CITACAO CBEE, PENA EXTINCAO FEITO

05/05/2003 16:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/03/2003 15:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REMETR AUTOS SECRETARIA/6V, VIRTUDE DESIGNACAO JUIZ SUBST. P/JUIZADO ESPECIAL CIVEL NESTA SECAO

07/02/2003 10:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/02/2003 14:30

PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADA EFETIVADA

05/02/2003 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/01/2003 14:34

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO

27/01/2003 18:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA ANEEL

27/12/2002 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ANEEL CITADA

27/12/2002 10:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. NR.137/2002

11/12/2002 09:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UNIÃO

26/11/2002 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2002 11:58

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/MANIFESTAÇÃO

27/09/2002 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE. JUNTADA EFETIVADA

25/09/2002 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 996/2002

18/09/2002 10:00

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNTADA EEFETIVADA

09/09/2002 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DO OFÍCIO N. 578/2002

09/09/2002 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 170, 02/09/2002, PÁG. 127

03/09/2002 10:20

OFICIO EXPEDIDO - 578/2002 A CEMAR

03/09/2002 10:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 996/2002 A AGU

03/09/2002 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 137/2002 A SEC.JUD.DF

22/08/2002 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.22/08

21/08/2002 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/08/2002 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE P/PRESTAR INFORMAÇÕES. CITEM-SE LITISCONS. APÓS, COM INFORM./CONTEST.AO MPF

15/08/2002 15:11

Conclusos para decisão

15/08/2002 14:41

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

15/08/2002 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. NR.152, DE 07/08/2002, FL.47.

31/07/2002 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.31/07

29/07/2002 20:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/07/2002 20:25

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - INDIVIDUALIZAR IMPDO E REGULARIZAR REPRESENTACAO

29/07/2002 20:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDAR A INICIAL. INTIME-SE

24/07/2002 09:40

Conclusos para decisão

23/07/2002 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA