TRF1 - 0002057-25.1997.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO ANTONIO BERNARDI DE ALMEIDA

CPF *83.***.*00-49

SERCON CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 34.184.879/0001-90

EMIDIO ARAUJO DANTAS

CPF *09.***.*94-20

Advogados

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

OAB: 11177/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 23:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 21:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 21:50

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 21:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 13:05

    Cancelada a conclusão

  • 02/09/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 21:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BERNARDI DE ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de SERCON CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:24

    Decorrido prazo de EMIDIO ARAUJO DANTAS em 10/05/2022 23:59.

  • 16/03/2022 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002057-25.1997.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EMIDIO ARAUJO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL JOSE DE ALMEIDA - BA11177 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMIDIO ARAUJO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/03/2022 14:04

    Juntada de volume

  • 20/12/2021 08:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2013 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 19/03/2009 10:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 19/03/2009 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/01/2008 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/01/2008 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2008 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2008 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2007 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 17/09/2007 15:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - A PEDIDO DE DRA. V[ÍVIAN

  • 01/08/2007 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/2007 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2007 16:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/06/2007 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/06/2007 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2007 10:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/06/2007 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2007 12:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/05/2007 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2007 13:43

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2007 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2007 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 13/03/2007 14:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/03/2007 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/03/2007 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2007 16:11

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2007 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2007 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 13/12/2006 19:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/10/2006 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2006 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2006 09:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2006 15:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2006 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2006 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2006 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2006 17:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/07/2006 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2006 17:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/07/2006 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2006 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2006 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/06/2006 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2006 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - ARMARIO DA SECRETARIA

  • 17/04/2006 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - D. ASSINAR

  • 17/04/2006 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/02/2006 13:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/01/2006 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2006 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vistoa em secretaria

  • 17/01/2006 17:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/11/2005 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/10/2005 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 18:35

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2005 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

  • 17/08/2005 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2005 10:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA N01 COMERCIO

  • 15/07/2005 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSS DR PLÁCIDO

  • 07/04/2005 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/04/2005 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2005 19:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2005 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - visto em sec pelo exqte

  • 14/12/2004 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/12/2004 17:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2004 17:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2004 09:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2004 09:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2004 10:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2004 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/06/2004 14:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01, COMERCIO

  • 26/05/2004 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/05/2004 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2004 19:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/03/2004 09:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RET TERMO

  • 27/02/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2004 17:25

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2003 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/09/2003 12:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMECIO POR DR PEDRO

  • 14/07/2003 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/07/2003 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2003 13:43

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2003 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 28/04/2003

  • 04/04/2003 15:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO POR DR PEDRO LINO

  • 20/03/2003 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/08/2002 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITACAO DA EXEQUENTE

  • 30/07/2002 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO EXEQUENTE

  • 16/07/2002 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/07/2002 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2002 16:14

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SECRETARIA PELO INSS

  • 26/06/2002 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/01/2002 18:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/01/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO EXEQUENTE

  • 15/01/2002 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/01/2002 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2001 16:25

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2001 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SECRETARIA PELO EXEQUENTE

  • 04/12/2001 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DATA DA VISTA 07/12/2001

  • 04/12/2001 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2001 10:02

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2001 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C-PET

  • 14/09/2001 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01

  • 20/08/2001 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/08/2001 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSAO SOCIO POLO PASSIVO INDEFERIDO

  • 03/07/2001 13:08

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SECRETARIA PELO INSS

  • 19/06/2001 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DATA DA VISTA 22/06/2001

  • 19/06/2001 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2001 14:55

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2001 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO DO INSS

  • 19/03/2001 10:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/03/2001 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/03/2001 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2001 18:51

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2000 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 06/11/2000 16:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/10/2000 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/10/2000 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2000 18:26

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO EXEQUENTE

  • 09/08/2000 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/07/2000 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/MANDADO

  • 04/07/2000 11:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2000 13:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2000 18:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2000 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2000 18:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2000 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 18/02/2000 16:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DE POLONIA, 01

  • 01/02/2000 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2000 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/1999 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/1999 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 13/07/1999 17:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - ESAGIARIA FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA, RUA DA POLONIA 01, COMERCIO

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO // MPC

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/09/1998 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO // MPC

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/02/1998 14:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO // MPC

  • 10/02/1998 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC

  • 29/01/1998 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 03/02/98 // MPC

  • 28/01/1998 15:04

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - PREVISTA P/ 29/01/98-AAL

  • 22/01/1998 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DJ - AMD

  • 21/01/1998 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS

  • 21/01/1998 13:22

    Conclusos para despacho - 21.01.98-CLS

  • 10/12/1997 12:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO // MPC

  • 19/11/1997 14:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - EM 19/11/97 - MPC

  • 31/10/1997 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AMD

  • 29/10/1997 16:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - AMD

  • 21/10/1997 17:15

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - PREVISTA P/ 28/10/97 - MPC

  • 17/10/1997 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DJ - AMD

  • 17/10/1997 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS

  • 03/10/1997 16:44

    Conclusos para despacho - 06.10.97-SOU

  • 29/09/1997 18:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSAO - AMD

  • 29/09/1997 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS

  • 29/09/1997 13:40

    Conclusos para despacho - JSS

  • 19/09/1997 15:38

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - AMD

  • 08/08/1997 19:05

    REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - EM 08.08.97 - AMD

  • 04/08/1997 15:29

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - AMD

  • 29/07/1997 17:47

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE INTIMAÇÃO - AMD

  • 15/07/1997 18:56

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - AMD

  • 04/07/1997 11:45

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 04.07.97 - MLA

  • 01/07/1997 13:04

    Conclusos para despacho - 01.07.97-CLS

  • 30/06/1997 13:34

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 18/06/1997 14:47

    AGUARDANDO - AR - AMD

  • 10/04/1997 13:32

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO - MLA

  • 04/04/1997 14:57

    Conclusos para despacho - 08.4.97-CLS

  • 03/04/1997 18:19

    AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-

  • 13/03/1997 17:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/1997

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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