TRF1 - 1000500-38.2020.4.01.3313

1ª instância - Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHARLES ALVES MOREIRA

CPF *75.***.*88-37

Advogados

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES

OAB: 44438/BA

CPF *83.***.*50-68

CRISLENE RAVANI RODRIGUES

OAB: 23613/BA

CPF *88.***.*84-87

ROSALIA ALVES VIANA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 24/07/2023 11:00

    Juntada de Informação

  • 24/07/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 09:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 26/06/2023 13:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/06/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 16:48

    Juntada de contrarrazões

  • 26/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 25/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2023 07:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2023 07:01

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 07:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 07:01

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 30/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 11:40

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 11:06

    Juntada de parecer

  • 09/09/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 22:51

    Juntada de réplica

  • 28/07/2022 16:56

    Juntada de contestação

  • 21/07/2022 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 12:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 20:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:06

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 11:06

    Juntada de despacho

  • 18/08/2021 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 17/08/2021 11:01

    Juntada de Informação

  • 10/08/2021 08:32

    Juntada de Informação

  • 10/08/2021 01:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 11:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 18:56

    Juntada de recurso inominado

  • 15/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 06:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 06:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/04/2021 05:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 15:26

    Juntada de parecer

  • 13/04/2021 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:04

    Juntada de réplica

  • 10/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:53

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:30

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 08:40

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:20

    Juntada de contestação

  • 25/02/2021 17:14

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 23:34

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 27/01/2021 23:59.

  • 21/01/2021 15:22

    Juntada de laudo pericial

  • 18/12/2020 07:47

    Decorrido prazo de CHARLES ALVES MOREIRA em 17/12/2020 23:59.

  • 09/12/2020 12:59

    Perícia designada

  • 08/12/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2020 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 17:36

    Juntada de manifestação

  • 16/04/2020 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 18:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/04/2020 18:13

    Outras Decisões

  • 06/04/2020 07:46

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 16:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

  • 21/02/2020 16:08

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/02/2020 17:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2020 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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