07/05/2022 01:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:55

Decorrido prazo de JUDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:08

Decorrido prazo de N J SOUZA & CIA LTDA em 02/05/2022 23:59.
24/03/2022 12:00

Juntada de manifestação
19/03/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 05:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.
15/03/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001004-67.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES - BA18323, SILVIO DE SOUSA PINHEIRO - BA17046, RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA - BA14422, IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA - BA10807 e IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA - BA13624 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N J SOUZA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
11/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:59

Juntada de Certidão de processo migrado
11/03/2022 15:58

Juntada de volume
11/03/2022 15:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/09/2021 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2020 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópias de peças dos embargos - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 04:43

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
19/02/2020 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópias de peças dos embargos - fho
21/01/2020 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm
21/01/2020 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa a SJBA
21/01/2020 11:21

Conclusos para decisão
29/10/2019 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - certificados embargos - fho
17/09/2019 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
17/09/2019 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp
18/07/2019 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NSM
17/07/2019 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NSM
28/06/2019 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - bbp
28/06/2019 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - bbp
28/06/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mpm
28/06/2019 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da acionada Alessandra
17/06/2019 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - bbp
12/06/2019 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP
12/06/2019 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - bbp
12/06/2019 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
12/06/2019 10:47

Conclusos para despacho - bbp
07/06/2019 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desapensamento dos Embargos - bbp
27/03/2019 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia da sentença proferida nos Embargos nº 5148-98.2017 - bbp
17/11/2017 14:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
04/05/2017 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - fho
04/05/2017 13:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
06/04/2017 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - fho
22/02/2017 09:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
22/02/2017 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
22/02/2017 09:44

Conclusos para despacho - bbp
13/01/2017 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SAS
04/11/2016 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5291
11/10/2016 14:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp
11/10/2016 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - bbp
03/08/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
15/07/2016 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
15/07/2016 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg
15/07/2016 15:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - mpm
27/04/2016 13:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
27/04/2016 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BBP
25/04/2016 18:46

Conclusos para decisão- mpm
25/04/2016 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/01/2016 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mpm
17/07/2015 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2015 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - eos
05/06/2015 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP
08/05/2015 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp
08/05/2015 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp
23/03/2015 15:33

TRANSITO EM JULGADO EM - JSG
23/03/2015 15:33

RECEBIDOS DO TRF - JSG
10/07/2013 16:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - FSO
14/05/2013 17:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - kbj
24/04/2013 18:55

TELEX / FAX RECEBIDO - kbj
18/04/2013 14:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - kbj
10/04/2013 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição - mpm
09/04/2013 10:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - arg
05/04/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm
04/04/2013 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/03/2013 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs
18/03/2013 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs
18/03/2013 09:23

RECURSO RECEBIDO - Nos efeitos devolutivo e suspensivo. - mcs
18/03/2013 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
21/02/2013 14:41

Conclusos para despacho - mcs
28/01/2013 14:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - TJL
28/01/2013 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TJL
18/01/2013 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
21/11/2012 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - dso
21/11/2012 13:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - dso
07/11/2012 19:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA - mcs
12/09/2012 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
12/09/2012 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
22/06/2012 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
12/06/2012 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs
12/06/2012 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
12/06/2012 16:15

Conclusos para despacho - mcs
30/05/2012 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Fazenda Nacional - kbj
30/05/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
01/03/2012 07:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
17/01/2012 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als
17/01/2012 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo de suspensão - als
27/07/2011 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 11/2011 - als
27/07/2011 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - als
06/05/2011 18:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - suspensao - pab
06/05/2011 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CAS
27/04/2011 09:10

Conclusos para despacho - pab
25/02/2011 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
25/02/2011 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
28/01/2011 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj
16/12/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) als
16/12/2010 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als
16/12/2010 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
26/10/2010 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor - Substabelecimento - kbj
15/10/2010 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - mcs
13/10/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP
02/08/2010 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2ª executada - Protocolizada em 23/07/2010 - fho
14/07/2010 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - JSF
14/07/2010 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DA CO-EXECUTADA - JSF
19/04/2010 11:37

Conclusos para decisão- FHO
09/02/2010 19:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DSO
07/01/2010 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
07/01/2010 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN protocolizada em 18/12/2009 - fho
20/11/2009 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
05/11/2009 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MRL
05/11/2009 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MRL
29/10/2009 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO JUÍZO DEPRECANTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA - DSO
17/04/2009 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - fho
15/04/2009 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exceção de pré-executividade - 3º Excdo - fho
06/04/2009 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - LEI
27/03/2009 14:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - LEI
10/03/2009 08:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - LEI
10/03/2009 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 49/2009; PARA SJ/BA - LEI
27/02/2009 13:10

OFICIO EXPEDIDO - LEI
15/12/2008 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
09/12/2008 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição e procuração da parte executada - roz
25/11/2008 15:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - dds
25/11/2008 15:37

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
25/11/2008 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
25/11/2008 15:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
05/11/2008 16:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/11/2008 16:20

CitaçãoORDENADA
05/11/2008 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - BBP
03/11/2008 15:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - fho
03/11/2008 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
03/11/2008 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
13/10/2008 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
26/09/2008 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
23/09/2008 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente qualificar sócio da empresa executada que pretende ver incluído na demanda - mpm
19/09/2008 18:10

Conclusos para despacho - MRL
01/09/2008 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
01/09/2008 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
12/08/2008 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
30/06/2008 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
27/05/2008 19:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MRL
15/05/2008 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cav
15/05/2008 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido da exequente - cav
15/05/2008 14:29

Conclusos para despacho
10/04/2008 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
10/04/2008 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
14/03/2008 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
01/02/2008 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - circular revogada pela CIRCULAR/COGER Nº 10/2008 - MRL
24/01/2008 12:57

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - feito sobrestado em virtude da circular/coger nº 05 e nº 06 - mrl
26/10/2007 20:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
26/10/2007 20:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente diligenciar o prosseguimento do feito, em vinte dias - mpm
26/10/2007 20:23

Conclusos para despacho - mpm
12/09/2007 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SAM
26/07/2007 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam
26/07/2007 18:18

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
25/07/2007 11:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ICSS
24/07/2007 17:58

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - dds
24/07/2007 17:58

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - dds
18/07/2007 16:35

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - dds
18/07/2007 16:35

CitaçãoORDENADA - dds
18/07/2007 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido de citação por edital - dds
17/07/2007 16:34

Conclusos para decisão- dds
21/05/2007 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz
21/05/2007 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
07/05/2007 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF
08/02/2007 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MRL
08/02/2007 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2006 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
05/12/2006 19:26

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
05/12/2006 19:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
08/11/2006 13:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm
08/11/2006 13:52

CitaçãoORDENADA - mpm
18/09/2006 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ
18/09/2006 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ
07/08/2006 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
15/03/2006 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/02/2006 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DEBITO - ERC
22/02/2006 13:32

Conclusos para despacho
22/02/2006 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2006 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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