TRF1 - 0020871-53.2014.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DE PAULA PINTO

CPF *52.***.*15-04

Advogados

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA

OAB: 8493/MA

CPF *48.***.*14-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MARANHAO

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MARANHAO SPU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 03:32

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE PAULA PINTO em 07/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 20:45

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2022 23:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2022 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 01:32

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE PAULA PINTO em 20/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:10

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MARANHAO em 12/05/2022 23:59.

  • 25/03/2022 18:52

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 02:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0020871-53.2014.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE PAULA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/03/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 13:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2015 08:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/03/2015 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2015 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 115/2015.

  • 04/03/2015 07:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2015 07:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/02/2015 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2015 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI de despacho para impetrado e respectiva representação judicial

  • 30/01/2015 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 20 29.01.2015

  • 26/01/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2015 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2015 13:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2014 11:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 05/12/2014 09:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/11/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n.1303/2014

  • 03/10/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação expedido para o(s) Impetrado(s) e respectivo Órgão de Representação Judicial

  • 01/10/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 188 30.09.2014

  • 24/09/2014 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/09/2014 10:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/08/2014 13:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/07/2014 13:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/07/2014 18:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao MPF

  • 11/07/2014 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/07/2014 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF n.76/2014

  • 10/07/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MNI N.83/2014

  • 10/07/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MNI n.719/2014

  • 07/07/2014 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF.1358/2014-GAB/SPU/MA

  • 03/07/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI N. 719/2014 - SPU/AGU

  • 22/05/2014 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/05/2014 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - 29/04/2014-REGIME DE PLANTÃO-ADV. IMPETRANTE

  • 05/05/2014 18:17

    OFICIO EXPEDIDO - 29/04/2014-REGIME DE PLANTÃO- AO CARTÓRIO DE IMOVEIS

  • 05/05/2014 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 29/04/2014-REGIME DE PLANTÃO- ENTREGUE AO OFICIAL

  • 05/05/2014 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - 28/04/2014-REGIME DE PLANTÃO

  • 05/05/2014 18:15

    Conclusos para decisão- 28/04/2014-REGIME DE PLANTÃO

  • 05/05/2014 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 28/04/2014-REGIME DE PLANTÃO

  • 02/05/2014 12:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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