TRF1 - 1000565-87.2021.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 12:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (AGRAVANTE) e não-provido
-
10/10/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO BORGES BIVAR - PE43222 .
AGRAVADO: APARECIDA ROQUE DOS SANTOS , Advogado do(a) AGRAVADO: ALINE DA SILVA RODRIGUES - BA55217 .
O processo nº 1000565-87.2021.4.01.9330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 12:08
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
19/07/2022 16:12
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
12/04/2022 15:50
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 23:22
Juntada de contrarrazões
-
22/03/2022 00:38
Publicado Intimação em 22/03/2022.
-
22/03/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000565-87.2021.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BORGES BIVAR AGRAVADO: APARECIDA ROQUE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ALINE DA SILVA RODRIGUES FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 18 de março de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
18/03/2022 11:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2022 11:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2022 10:55
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
17/03/2022 16:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/01/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
26/12/2021 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013853-04.2011.4.01.3500
Ministerio Publico Federal - Mpf
Conselho Regional de Educacao Fisica da ...
Advogado: Paulo Henrique de Souza Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/04/2011 10:00
Processo nº 0004872-95.2007.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Odalia da Rocha Reis
Advogado: Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/03/2009 10:33
Processo nº 0037085-11.2007.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Alicerce Comercio de Materiais para Cons...
Advogado: Jose Rilton Tenorio Moura
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2007 16:38
Processo nº 1002947-92.2022.4.01.4100
Condominio Edificio Varandas do Madeira
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
Advogado: Victor Emmanuel Botelho de Carvalho Maro...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2022 20:36
Processo nº 0000475-73.2019.4.01.3702
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Sergio Torres Angelim
Advogado: Francisco da Silva Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2019 12:15