TRF1 - 0017635-37.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II

CNPJ: 02.849.090/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II em 11/05/2022 23:59.

  • 24/03/2022 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0017635-37.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE PEDRO II Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2022 12:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/03/2022 12:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/03/2022 12:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/03/2022 12:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2022 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2022 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/03/2020 10:21

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/02/2020 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2019 15:25

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2018 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2018 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/06/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 25/06/2018

  • 23/05/2018 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/05/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 09/05/2016 13:22

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2015 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2015 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/02/2015 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2013 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2013 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2013 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2013 16:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 01/02/2013 16:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/02/2013 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2013 10:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/01/2013 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 36

  • 06/12/2012 12:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/12/2012 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 12:54

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2012 10:28

    INICIAL AUTUADA

  • 27/08/2012 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2012 15:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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