TRF1 - 0004363-53.2015.4.01.3811
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
16/08/2022 13:32
Juntada de Informação
-
16/08/2022 13:31
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
11/08/2022 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2022 23:59.
-
30/07/2022 03:14
Decorrido prazo de STRIKE CALCADOS LTDA em 29/07/2022 23:59.
-
30/07/2022 03:13
Decorrido prazo de STRIKE CALCADOS LTDA em 29/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:59
Proferida decisão interlocutória
-
28/04/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 12:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/05/2021 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:09
Decorrido prazo de STRIKE CALCADOS LTDA em 27/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 00:07
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
31/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0004363-53.2015.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004363-53.2015.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: STRIKE CALCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO GARCIA MARTINS - SP286369 POLO PASSIVO:STRIKE CALCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO GARCIA MARTINS - SP286369 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 29 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 10:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 10:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 10:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2021 11:48
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
18/03/2021 00:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 00:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 20:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/03/2021 20:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/03/2021 20:51
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de STRIKE CALCADOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de STRIKE CALCADOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:25
Publicado Intimação de pauta em 23/02/2021.
-
27/02/2021 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
22/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: STRIKE CALCADOS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: THIAGO GARCIA MARTINS - SP286369 .
APELADO: STRIKE CALCADOS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: THIAGO GARCIA MARTINS - SP286369 .
O processo nº 0004363-53.2015.4.01.3811 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - -
19/02/2021 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/02/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:13
Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
20/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004363-53.2015.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004363-53.2015.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: STRIKE CALCADOS LTDA e outros Advogado do(a) AUTOR: THIAGO GARCIA MARTINS - SP286369 POLO PASSIVO: STRIKE CALCADOS LTDA e outros Advogado do(a) REU: THIAGO GARCIA MARTINS - SP286369 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STRIKE CALCADOS LTDA THIAGO GARCIA MARTINS - (OAB: SP286369) STRIKE CALCADOS LTDA THIAGO GARCIA MARTINS - (OAB: SP286369) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/01/2021 13:02
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/01/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 08:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
19/01/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 20:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/01/2021 20:35
Juntada de volume
-
15/01/2021 20:25
Juntada de volume
-
15/12/2020 14:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
09/12/2020 16:01
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
09/12/2020 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
30/11/2020 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
30/11/2020 14:28
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
26/11/2020 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/11/2020 15:37
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
15/09/2020 14:51
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/09/2020 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/09/2020 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/04/2020 17:16
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
-
17/03/2020 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/03/2020 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
04/03/2020 17:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
22/01/2020 08:43
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
29/11/2019 14:22
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
19/09/2019 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
19/09/2019 09:55
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
09/09/2019 12:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
09/09/2019 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/09/2019 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/09/2019 14:55
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/09/2019 16:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792589 PETIÇÃO
-
02/09/2019 12:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/08/2019 09:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
02/08/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337
-
02/08/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 247
-
29/07/2019 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
25/07/2019 17:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
23/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
-
10/07/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.
-
04/07/2019 12:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2019 12:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019
-
04/07/2019 12:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
04/07/2019 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
04/07/2019 11:45
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
04/07/2019 11:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
04/07/2019 11:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
08/04/2019 15:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/04/2019 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
04/04/2019 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
04/04/2019 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
01/04/2019 11:52
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
28/03/2019 14:09
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP 1783598/STJ
-
27/03/2019 16:20
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
-
05/12/2018 10:02
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
19/10/2018 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
11/10/2018 17:33
PROCESSO REMETIDO - DIGITALIZAÇÃO
-
11/10/2018 16:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
16/05/2018 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/04/2018 11:17
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
-
20/04/2018 07:01
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
-
19/02/2018 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
19/02/2018 09:14
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
-
12/12/2017 11:59
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
12/12/2017 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/12/2017 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/12/2017 18:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351393 CONTRA-RAZOES
-
04/12/2017 18:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351496 CONTRA-RAZOES
-
05/10/2017 07:47
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETÔNICO DE JUSTIÇA.
-
15/09/2017 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/09/2017 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/09/2017 18:43
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
14/09/2017 18:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4304785 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
13/09/2017 16:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4304786 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
11/09/2017 12:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
25/08/2017 12:15
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/07/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 20/07/2017 ÀS PÁGINAS: 996/1200
-
21/07/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017. Nº de folhas do processo: 195
-
10/07/2017 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
07/07/2017 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
04/07/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
23/06/2017 15:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072
-
20/06/2017 14:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017
-
31/05/2017 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/05/2017 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
31/05/2017 13:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
30/05/2017 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
25/05/2017 13:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/05/2017 18:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
12/05/2017 12:04
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/04/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/04/17 ÀS PAGINAS 1359/1729
-
20/04/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2017. Nº de folhas do processo: 178
-
07/04/2017 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/04/2017 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO
-
04/04/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da autora
-
24/03/2017 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 24.03.2017 ( PÁG 892 À 969).
-
21/03/2017 18:09
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2017
-
15/03/2017 14:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/03/2017 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
13/03/2017 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
13/03/2017 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4152441 PARECER (DO MPF)
-
13/03/2017 11:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
02/03/2017 18:56
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2017
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 14/05/2025 19:13
Processo nº 0004631-04.2014.4.01.3307
Pollandia Tigre de Alcantara
Delegado de Policia Federal
Advogado: Danielsa Rara Ferraz Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2014 12:09