08/03/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 04:51

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:16

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 11:15

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:27

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004940-89.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TROMPOWISCK BRAGA NUNES REU: ESTADO DO TOCANTINS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 6 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
06/03/2022 21:01

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2022 21:01

Juntada de Certidão
06/03/2022 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 13:29

Conclusos para despacho
06/03/2022 13:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/03/2022 22:38

Juntada de manifestação
17/02/2022 00:20

Decorrido prazo de TROMPOWISCK BRAGA NUNES em 16/02/2022 23:59.
13/12/2021 08:12

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 19:27

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 19:27

Julgado improcedente o pedido
18/11/2021 12:28

Conclusos para despacho
10/11/2021 19:15

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 04/11/2021 23:59.
14/10/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 19:50

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:14

Conclusos para despacho
15/09/2021 19:58

Juntada de réplica
13/08/2021 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 17:04

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:11

Conclusos para despacho
10/08/2021 21:42

Juntada de contestação
06/07/2021 19:51

Juntada de impugnação
01/07/2021 22:34

Juntada de contestação
19/06/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2021 10:05

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2021 18:34

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 18:34

Outras Decisões
11/06/2021 23:05

Conclusos para despacho
11/06/2021 17:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
11/06/2021 17:09

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2021 17:07

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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