30/05/2022 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2022 08:38

Juntada de Informação
30/05/2022 08:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/05/2022 03:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:38

Decorrido prazo de CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA LIMA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:28

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Recursal da SJPI Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0028544-07.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028544-07.2013.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO FILHO - PI4827 e CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA LIMA - PI9528 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de abril de 2022. 2ª Turma Recursal da SJPI (Assinado digitalmente)
26/04/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 11:27

Conhecido o recurso de RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RECORRIDO) e não-provido
12/04/2022 13:00

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2022 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.
30/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.
30/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:03

Incluído em pauta para 05/04/2022 09:00:00 Videoconferência Extra 1.
29/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 5 de abril de 2022, terça-feira, a partir das 09:00 horas.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário previsto para o inicio da sessão, EXCLUSIVAMENTE VIA E-MAIL, PARA PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, através do endereço eletrônico: [email protected]
28/03/2022 21:20

Conclusos para julgamento
28/03/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 15 de março de 2022, terça-feira, a partir das 09:00 horas.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário previsto para o inicio da sessão, EXCLUSIVAMENTE VIA E-MAIL, PARA PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, através do endereço eletrônico: [email protected]
04/03/2022 05:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 15 de março de 2022, terça-feira, a partir das 09:00 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário pre
19/11/2018 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018
19/11/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018
06/02/2017 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/02/2017 08:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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