TRF1 - 0003193-75.2016.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2022 10:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/06/2022 10:19
Juntada de Informação
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03/06/2022 10:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/05/2022 02:10
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/05/2022 23:59.
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25/04/2022 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2022.
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23/04/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
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22/04/2022 12:09
Juntada de petição intercorrente
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22/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003193-75.2016.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: IRATAN VIANA Advogado(s) do reclamado: MARIA ELISA PIRES PAIVA, MARIANNA BRUGALLI PIRES CAGLIARI FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 21 de abril de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
21/04/2022 19:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/04/2022 19:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/04/2022 17:10
Juntada de Certidão de julgamento
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12/04/2022 17:04
Juntada de Certidão de julgamento
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11/04/2022 14:52
Juntada de Certidão de julgamento
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11/04/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 11:16
Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRENTE) e não-provido
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07/04/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2022 00:38
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2022.
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22/03/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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21/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 18 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 0003193-75.2016.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
18/03/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 08:44
Incluído em pauta para 06/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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14/03/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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17/02/2022 10:18
Incluído em pauta para 09/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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26/01/2022 11:43
Conclusos para julgamento
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25/01/2022 15:21
Recebidos os autos
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25/01/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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