STJ - 0038130-91.2010.4.01.3800

30/01/2020 07:59

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 817082/2019 (OFÍCIO) via malote digital)

30/01/2020 07:54

Expedição de Ofício nº 000277/2020-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região encaminhando documento para juntada aos autos. Código de rastreabilidade n. 30.***.***/0725-27

04/12/2019 17:45

Ato ordinatório praticado (Petição 817082/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/12/2019 08:54

Protocolizada Petição 817082/2019 (OF - OFÍCIO) em 03/12/2019

22/06/2017 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2017 09:18

Transitado em Julgado em 21/06/2017

26/04/2017 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2017

25/04/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2017 12:58

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 26/04/2017)

24/04/2017 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/03/2017 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/03/2017 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/03/2017 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO