TRF1 - 1003480-07.2019.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
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04/10/2022 14:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/10/2022 00:49
Decorrido prazo de GILNARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
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31/08/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 00:42
Decorrido prazo de GILNARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
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03/08/2022 20:50
Juntada de recurso extraordinário
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29/07/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/07/2022 18:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:04
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: G.
O.
D.
S. , Advogado do(a) RECORRIDO: TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939-A .
O processo nº 1003480-07.2019.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:18
Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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06/07/2022 12:02
Conclusos para julgamento
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06/07/2022 02:11
Decorrido prazo de GILNARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
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07/06/2022 11:06
Juntada de embargos de declaração
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31/05/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 09:28
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
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26/05/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 10:51
Incluído em pauta para 25/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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03/05/2022 15:20
Conclusos para julgamento
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20/04/2022 18:02
Juntada de parecer
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11/04/2022 14:53
Juntada de Certidão de julgamento
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11/04/2022 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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22/03/2022 00:38
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2022.
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22/03/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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21/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 18 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: G.
O.
D.
S. , Advogado do(a) RECORRIDO: TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939-A .
O processo nº 1003480-07.2019.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
18/03/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 08:44
Incluído em pauta para 06/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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18/08/2021 13:05
Conclusos para julgamento
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17/08/2021 07:45
Recebidos os autos
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17/08/2021 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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