TRF6 - 0028677-19.2003.4.01.3800
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:48
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
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08/03/2025 19:35
Baixa Definitiva
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06/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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06/02/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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05/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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05/02/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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04/02/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 21:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/10/2024 19:58
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 19:52
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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18/10/2024 19:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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18/10/2024 19:34
Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
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18/10/2024 19:34
Juntado(a) - Certidão
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17/03/2024 10:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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17/03/2024 10:51
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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17/03/2024 10:51
Juntado(a) - Certidão
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15/02/2024 00:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 14/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO RIBEIRO LIMA em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
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24/01/2024 17:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:34
Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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24/01/2024 17:34
Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
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24/01/2024 17:34
Juntado(a) - Certidão
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11/08/2023 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
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01/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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19/07/2023 10:38
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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19/07/2023 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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29/03/2023 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR DA COSTA em 28/03/2023 23:59.
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31/01/2023 07:46
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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25/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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25/01/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 10:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 09:12
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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18/11/2022 10:16
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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18/11/2022 10:16
Juntado(a) - Juntada de volume
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18/08/2022 14:45
Juntado(a) - Petição Inicial
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13/06/2022 10:44
Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
-
12/05/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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11/05/2022 12:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/05/2022 16:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2022 15:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/03/2022 13:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
14/03/2022 00:00
Intimação
2003.38.00.028669-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA A Exma.
Sra.
Juiza exarou : ....vista à parte exequente OSVALDO RIBEIRO LIMA pelo prazo de 5 dias, como requerido à fls.... -
07/03/2022 16:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
07/03/2022 16:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/02/2019 16:17
Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
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22/01/2019 19:26
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
22/01/2019 19:26
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
07/11/2018 09:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2018 09:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
19/10/2018 12:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/10/2018 12:43
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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14/09/2018 11:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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12/09/2018 13:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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24/08/2018 18:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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22/08/2018 18:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
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21/08/2018 18:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
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21/08/2018 13:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO(S) DE DEPÓSITO(S) DA COREJ
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13/06/2018 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PG RPV'S
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13/06/2018 14:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
-
06/06/2018 15:48
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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06/06/2018 09:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2018 07:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
16/05/2018 13:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
16/05/2018 13:27
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/04/2018 09:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/04/2018 14:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/04/2018 16:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/04/2018 16:44
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
23/03/2018 17:14
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
21/03/2018 09:06
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/03/2018 09:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2018 08:38
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
05/03/2018 15:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
05/03/2018 15:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/02/2018 16:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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19/12/2017 10:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2017 08:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/12/2017 09:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/12/2017 09:51
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE
-
09/11/2017 10:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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07/11/2017 14:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/10/2017 18:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA ÀS PARTES
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02/10/2017 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - REQ DE PAGAMENTOS EXPEDIDAS NºS 687/2017 E 688/2017
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10/08/2017 15:32
Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
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10/08/2017 15:32
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
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10/08/2017 14:21
Classe Processual alterada
-
07/06/2017 13:03
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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16/05/2017 16:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
15/05/2017 15:42
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/05/2017 09:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2017 11:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/04/2017 11:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/04/2017 15:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/04/2017 14:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/04/2017 00:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/04/2017 14:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2017 09:18
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/02/2017 12:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
20/02/2017 17:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
15/02/2017 14:45
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
15/02/2017 14:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
-
08/05/2009 19:00
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
-
08/05/2009 19:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
-
26/06/2007 16:23
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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26/06/2007 16:03
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO AUTOR
-
31/05/2007 10:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
29/05/2007 15:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/05/2007 18:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/05/2007 18:03
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO INSS
-
23/11/2006 19:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2006 12:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
19/09/2006 19:30
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO...INTIME-SE O INSS DESTA DECISÃO...APÓS, DÊ-SE VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZÕES...
-
19/09/2006 15:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
19/09/2006 15:29
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
23/06/2006 13:04
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS
-
31/05/2006 13:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2006 11:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
13/01/2006 08:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
11/01/2006 11:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
16/12/2005 16:22
Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
07/10/2005 09:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
12/09/2005 13:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
22/06/2005 17:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2005 12:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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04/05/2005 11:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/05/2005 13:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/04/2005 16:28
Classe Processual alterada
-
15/02/2005 16:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2004 10:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA PARA CONTESTAÇÃO
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19/10/2004 15:18
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
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19/10/2004 15:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/09/2004 11:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
27/09/2004 09:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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22/09/2004 09:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INSS
-
20/09/2004 12:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MANDADO INTIMAÇÃO ENCAMINHANDO DECISÃO AO INSS, PARA SER CUMPRIDA IMEDIATAMENTE.
-
09/09/2004 11:30
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/09/2004 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
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23/08/2004 18:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
12/08/2004 16:04
Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
-
04/08/2004 12:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2004 11:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
21/07/2004 11:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/07/2004 10:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/07/2004 18:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/03/2004 11:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/03/2004 11:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/02/2004 17:48
Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
-
16/01/2004 18:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/10/2003 16:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2003 12:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
27/08/2003 13:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS
-
31/07/2003 19:01
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/07/2003 19:01
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO INSS
-
31/07/2003 19:00
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - DO INSS BEM COMO APRESENTAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO AUTOR(ES)
-
20/06/2003 20:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
03/06/2003 08:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESP INICIAL
-
29/05/2003 12:38
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/05/2003 12:38
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
-
29/05/2003 10:21
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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