09/02/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/02/2023 15:49

Juntada de Informação
06/02/2023 12:28

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 11:00

Juntada de apelação
06/12/2022 22:21

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 21:33

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 21:33

Juntada de Certidão
05/12/2022 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 21:33

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 00:34

Conclusos para julgamento
26/08/2022 12:05

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 17:33

Juntada de alegações/razões finais
27/07/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:10

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
21/07/2022 18:52

Juntada de Ata de audiência
18/06/2022 02:19

Decorrido prazo de MART MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA. em 17/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2022 23:59.
30/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
30/05/2022 14:05

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
10/05/2022 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/05/2022 23:59.
13/04/2022 02:20

Decorrido prazo de MART MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA. em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 03:58

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1002669-33.2018.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MART MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEVERINO JOSE PETERLE FILHO - RO437, RODRIGO PETERLE - RO2572 e LUCIENE PETERLE - RO2760 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E C I S Ã O Indeferida a tutela de urgência pretendida e concedida gratuidade ao autor, foi formulado pedido de tutela incidental (ID 30854965), reiterado em ID 790717483, tendo o requerente desistido do mesmo na mais recente petição apresentada, ao informar o pagamento do valor cobrado (ID 821699553).

Tendo o IBAMA informado não ter outras provas a produzir, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, arrolando uma testemunha para comprovar as suas alegações em relação aos sistemas das autarquias ambientais e as nomenclaturas científicas de espécies florestais.

Prejudicado o pedido liminar incidental, e tratando a arguição de prescrição de matéria a ser avaliada por ocasião do julgamento do mérito da causa, resta neste momento apenas a análise do pedido de produção de prova oral.

Assim, DEFIRO o pedido autoral de produção de prova testemunhal, que deve se dar na forma do art. 455 do CPC.

DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual.

DÊ-SE CIÊNCIA às partes ou seus procuradores para comparecimento à solenidade a ser designada.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
18/03/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
18/03/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 12:10

Outras Decisões
15/02/2022 17:13

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:04

Juntada de manifestação
26/10/2021 12:11

Juntada de manifestação
16/06/2021 01:04

Decorrido prazo de MART MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA. em 15/06/2021 23:59.
24/05/2021 17:00

Juntada de manifestação
20/05/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:26

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 15:29

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:42

Juntada de petição intercorrente
06/08/2020 15:04

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 14:51

Conclusos para despacho
28/05/2020 05:20

Decorrido prazo de MART MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 02:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:14

Conclusos para despacho
04/12/2019 12:58

Juntada de manifestação
03/12/2019 06:08

Decorrido prazo de MART MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA. em 02/12/2019 23:59:59.
29/10/2019 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2019 12:04

Juntada de ato ordinatório
04/03/2019 14:23

Juntada de contestação
13/02/2019 07:08

Decorrido prazo de MART MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA. em 11/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 14:06

Juntada de manifestação
12/12/2018 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2018 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2018 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2018 19:01

Conclusos para decisão
21/08/2018 10:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
21/08/2018 10:47

Juntada de Informação de Prevenção.
21/08/2018 10:16

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2018 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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