01/09/2022 12:20

Baixa Definitiva
01/09/2022 12:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/08/2022 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2022.
11/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 21ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES Juiz Substituto : DANIEL CARNEIRO MACHADO Dir.

Secret. : LAURITA CARDOSO DE ABREU AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO OCUPANTES MENCIONADOS NO LEVANTAMENTO PLANIMETRICO 1010298-46.2022.4.01.3800 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ASSOCIACAO MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO PRAZERES DE OLIVEIRA - MG102652 REU: OCUPANTES MENCIONADOS NO LEVANTAMENTO PLANIMETRICO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Designo audiência para o dia 20/10/2022 às 15:00 horas, Sala 05, a realizar-se pelo Centro Judiciário de Conciliação. 2.

Conforme e-mail enviado a este juízo, é desnecessário que as partes informem e-mail ou entrem em contato com o Cejuc, bastando o acesso pelo link, no dia e hora designada para o ingresso na videoaudiência. 3.

A audiência terá acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMyODNjMGUtMWE2My00YWYxLTkyNmEtOTQwYWU0M2I5Zjlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22a91991bd-a1a6-4ba7-a4f1-4517a7ce351c%22%7d Caso a parte opte por fazer a videoaudiência por telefone celular, é necessário que baixe previamente o app (aplicativo) gratuito da Microsoft Teams.

Havendo necessidade, a parte poderá encaminhar o link via e-mail para terceiros, prepostos, advogados, e demais pessoas afetas à audiência, seguindo as orientações acima.

Qualquer dúvida, a parte deverá encaminhar e-mail para [email protected], ou realizar contato pelo telefone (31) 3501-1835.

O link também estará disponível no site da Justiça Federal, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/sjmg/processual/atas-e-pautas/atas-e-pautas.htm, clicando em “Centro Judiciário de Conciliação” e, posteriormente, na data da audiência, número do processo. 4.

Intimem-se as partes acerca da audiência.

I.
09/08/2022 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 09:02

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 15:00, 21ª Vara Federal Cível da SJMG.
08/08/2022 13:32

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:25

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:10

Conclusos para decisão
22/07/2022 19:49

Juntada de parecer
28/06/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 08:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 21:39

Juntada de manifestação
22/06/2022 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA em 21/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 08:07

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:33

Conclusos para decisão
31/05/2022 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/05/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 15:50

Declarada incompetência
18/05/2022 18:05

Conclusos para decisão
13/05/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 17:40

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 17:40

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 21:27

Juntada de outras peças
29/04/2022 15:33

Juntada de parecer
20/04/2022 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 15:42

Juntada de manifestação
26/03/2022 01:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:36

Publicado Despacho em 18/03/2022.
18/03/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 1010298-46.2022.4.01.3800 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ASSOCIACAO MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA e outros POLO PASSIVO:OCUPANTES MENCIONADOS NO LEVANTAMENTO PLANIMETRICO DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 562, parágrafo único, do CPC, que determina a prévia audiência dos respectivos representante judiciais das pessoas jurídicas de direito público para fins de deferimento de medida de liminar de reintegração ou manutenção da posse, intime-se a União e a FUNAI, através dos seus órgãos de representação judicial, para se manifestarem sobre o pedido liminar, no prazo de cinco dias.

Do mesmo modo, à vista do disposto no art. 554, §1º, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, para se manifestarem a respeito dos pedidos liminares formulados na ação em questão, no prazo de cinco dias.

Após o decurso dos prazos acima assinalados, apresentadas ou não as aludidas manifestações, façam-se os autos conclusos para decisão com prioridade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belo Horizonte (MG), data da assinatura. (documento assinado digitalmente) THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO Juíza Federal Substituta da 13ª Vara Federal/SJMG
16/03/2022 14:04

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 14:04

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:13

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMG
08/03/2022 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2022 15:07

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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