TRF1 - 0001611-22.2017.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA

CNPJ: 01.542.810/0026-90

SERGIO MORAIS PINHEIRO

CPF *23.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2021 16:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/03/2021 23:59.

  • 11/02/2021 02:11

    Decorrido prazo de REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA em 10/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 02:11

    Decorrido prazo de SERGIO MORAIS PINHEIRO em 10/02/2021 23:59.

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001611-22.2017.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA, SERGIO MORAIS PINHEIRO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)

  • 18/01/2021 09:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2021 09:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2021 16:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/01/2021 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2020 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/12/2020 09:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 07:58

    Decorrido prazo de REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 07:57

    Decorrido prazo de SERGIO MORAIS PINHEIRO em 17/12/2020 23:59.

  • 07/12/2020 16:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/12/2020 16:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/12/2020 16:06

    Juntada de diligência

  • 20/10/2020 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/07/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2020 16:39

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 09/06/2020 16:39

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 09/06/2020 16:39

    Juntada de diligência

  • 09/06/2020 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/06/2020 14:12

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/06/2020 14:12

    Juntada de diligência

  • 12/05/2020 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/05/2020 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2020 18:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2020 10:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2020 13:35

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 17:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/12/2019 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2019 14:05

    Juntada de Certidão.

  • 13/11/2019 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 19:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/11/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 14:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2019 14:14

    Juntada de volume

  • 08/11/2019 12:21

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 08/11/2019 11:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2019 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CUMPRIDO EM GOIÂNIA

  • 16/09/2019 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO " SERGIO MORAIS PINHEIRO", OBSERVAR O END DE FL. 18

  • 16/09/2019 12:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CITAÇÃO "SERGIO MORAIS PINHEIRO" FRUSTADA CONFORME FL. 31

  • 14/08/2019 12:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO - SERGIO MORAIS PINHEIRO, CONFORME END. FL. 18

  • 14/08/2019 10:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FL. 21/23

  • 11/07/2019 17:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/07/2019 12:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAR ENDEREÇO FL. 18

  • 02/07/2019 12:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VALORES

  • 18/06/2019 14:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/06/2019 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INCLUIR NO POLO PASSIVO O(S) CORRESPONSÁVEL(EIS) INDICADOS PELO(A) EXEQUENTE (...)

  • 06/06/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 04/06/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2018 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/03/2018 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2018 14:00

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE.

  • 09/03/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/02/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2018 15:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/01/2018 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

  • 05/12/2017 18:04

    EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANCURSO O PRAZO DO EDITAL

  • 13/10/2017 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/10/2017 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/10/2017 14:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/08/2017 10:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/08/2017 10:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/08/2017 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2017 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/08/2017 10:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2017 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITEM-SE

  • 10/08/2017 15:51

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 18:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2017 18:38

    INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2017 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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