02/08/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
02/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
02/08/2022 04:04

Publicado Despacho em 02/08/2022.
02/08/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 11:10

Juntada de Certidão
01/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001160-49.2018.4.01.4300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA, VALDIVINO ROBERTO MARTINS REU: RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., VOLNEI JOSE GUARESCHE, DIVINO FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, CLAUDIO RODRIGUES, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 30 de julho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
30/07/2022 21:25

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2022 21:25

Juntada de Certidão
30/07/2022 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2022 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
29/07/2022 15:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:56

Decorrido prazo de RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:58

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 09:56

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
10/06/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 21:15

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 04:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 14:21

Juntada de petição intercorrente
04/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022 10:48

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2022 11:32

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
20/05/2022 19:28

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:13

Conclusos para despacho
18/05/2022 17:24

Juntada de parecer
12/05/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 02:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:55

Decorrido prazo de RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 17:05

Juntada de manifestação
23/04/2022 03:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:53

Decorrido prazo de RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:02

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 18:08

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 21:04

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 00:49

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:49

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.
31/03/2022 09:33

Conclusos para julgamento
30/03/2022 15:04

Juntada de pedido de desistência da ação
29/03/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 12:07

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 23:35

Conclusos para decisão
15/03/2022 19:23

Juntada de parecer
15/03/2022 05:22

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001160-49.2018.4.01.4300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA, VALDIVINO ROBERTO MARTINS REU: RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., VOLNEI JOSE GUARESCHE, DIVINO FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, CLAUDIO RODRIGUES, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A demanda versa registro público.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar o MPF para, caso entenda ser o caso de intervenção, emitir parecer e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 30 dias; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 11 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
12/03/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 20:34

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 20:34

Juntada de Certidão
11/03/2022 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 00:33

Decorrido prazo de RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 15:13

Conclusos para despacho
09/03/2022 19:25

Juntada de outras peças
21/02/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:01

Conclusos para despacho
09/02/2022 17:45

Juntada de manifestação
23/01/2022 12:07

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
22/11/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2021 15:41

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 17:25

Conclusos para despacho
18/11/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:46

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:50

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 19:07

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:15

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:56

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 14:47

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 12:46

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 17:06

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:10

Conclusos para despacho
10/08/2021 20:15

Juntada de manifestação
15/07/2021 22:44

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 15:22

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:17

Juntada de Certidão
28/06/2021 12:04

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 11:36

Conclusos para despacho
28/06/2021 11:36

Juntada de Certidão
26/06/2021 14:38

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 12:49

Conclusos para despacho
25/06/2021 21:27

Juntada de manifestação
11/06/2021 17:36

Juntada de Certidão
09/06/2021 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 10:37

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 09:27

Conclusos para despacho
09/06/2021 09:26

Juntada de Certidão
06/06/2021 11:02

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:47

Conclusos para despacho
18/05/2021 10:46

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:34

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:32

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:51

Juntada de carta
27/04/2021 17:29

Juntada de Certidão
27/04/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 23:51

Conclusos para despacho
26/04/2021 23:47

Juntada de manifestação
22/04/2021 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:26

Conclusos para despacho
20/04/2021 13:26

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:16

Juntada de Certidão
05/04/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:07

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:06

Juntada de Certidão
22/03/2021 22:31

Juntada de Certidão
13/03/2021 23:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:00

Conclusos para despacho
23/02/2021 13:59

Juntada de Certidão
20/02/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 09:24

Conclusos para despacho
15/02/2021 11:15

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 12/02/2021 23:59.
15/02/2021 11:14

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 12/02/2021 23:59.
05/02/2021 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 04/02/2021 23:59.
04/02/2021 07:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/02/2021 23:59.
29/01/2021 18:48

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 18:27

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 28/01/2021 23:59.
28/01/2021 14:45

Juntada de Certidão
26/01/2021 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:31

Conclusos para despacho
22/01/2021 10:31

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2021 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 10:01

Conclusos para despacho
08/01/2021 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2021 09:59

Juntada de Certidão
16/12/2020 18:18

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2020 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2020 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2020 21:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2020 14:26

Conclusos para despacho
11/12/2020 14:24

Juntada de Certidão
09/12/2020 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 13:38

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:37

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:01

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:58

Juntada de Certidão
19/11/2020 22:36

Outras Decisões
18/11/2020 12:38

Juntada de Certidão
06/11/2020 15:31

Juntada de Certidão
03/11/2020 12:27

Conclusos para despacho
03/11/2020 12:27

Juntada de Certidão
30/10/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 16:29

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:27

Juntada de Certidão
23/10/2020 19:24

Juntada de petição intercorrente
22/10/2020 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 16:35

Juntada de manifestação
08/10/2020 11:00

Juntada de Certidão
06/10/2020 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 00:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 12:57

Conclusos para despacho
30/09/2020 09:58

Juntada de petição intercorrente
14/09/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 16:18

Juntada de Certidão
09/09/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 00:41

Conclusos para despacho
09/09/2020 00:40

Juntada de Certidão
09/09/2020 00:37

Juntada de Certidão
26/08/2020 15:07

Juntada de Certidão
17/08/2020 22:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:02

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:00

Juntada de Certidão
16/08/2020 12:56

Juntada de Certidão
14/08/2020 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 17:54

Juntada de informação
13/08/2020 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 21:02

Conclusos para despacho
06/08/2020 10:37

Juntada de petição intercorrente
10/07/2020 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:06

Conclusos para despacho
09/07/2020 17:05

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 13:48

Conclusos para despacho
29/06/2020 10:05

Juntada de petição intercorrente
09/06/2020 21:47

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 21:47

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 21:46

Juntada de Certidão
04/06/2020 00:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 10:51

Conclusos para despacho
27/05/2020 14:31

Juntada de petição intercorrente
10/05/2020 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 19:53

Juntada de manifestação
07/03/2020 14:02

Decorrido prazo de RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 06/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 07:55

Publicado Intimação polo ativo em 28/02/2020.
27/02/2020 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 16:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2020 16:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2020 16:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2020 16:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2020 16:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2020 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 15:46

Juntada de Certidão
08/01/2020 09:44

Conclusos para despacho
19/12/2019 00:02

Juntada de manifestação
27/11/2019 10:46

Juntada de informação
27/11/2019 10:44

Juntada de Certidão
20/11/2019 14:02

Expedição de Carta precatória.
20/11/2019 14:00

Expedição de Carta precatória.
20/11/2019 13:59

Expedição de Carta precatória.
18/11/2019 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2019 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2019 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 22:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 12:10

Conclusos para despacho
01/11/2019 15:54

Juntada de contestação
10/09/2019 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 16:10

Juntada de Certidão
08/09/2019 22:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 17:51

Conclusos para despacho
06/09/2019 17:50

Juntada de manifestação
15/08/2019 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2019 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 14:58

Juntada de outras peças
06/08/2019 17:59

Juntada de contestação
01/08/2019 10:54

Conclusos para despacho
16/07/2019 23:07

Juntada de manifestação
15/07/2019 06:00

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.
15/07/2019 06:00

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 14/06/2019 23:59:59.
12/07/2019 23:05

Juntada de manifestação
25/06/2019 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2019 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 09:14

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 07/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 09:14

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 07/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 19:27

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 19:27

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 10/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 08:39

Conclusos para julgamento
09/06/2019 09:27

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 28/05/2019 23:59:59.
09/06/2019 09:27

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2019 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2019 22:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 22:10

Conclusos para despacho
27/05/2019 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 21/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 15:17

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2019 18:14

Juntada de manifestação
15/05/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:04

Conclusos para despacho
08/05/2019 11:02

Juntada de Certidão
07/05/2019 23:29

Expedição de Carta precatória.
07/05/2019 11:13

Juntada de Certidão
06/05/2019 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 18:55

Conclusos para despacho
25/04/2019 18:52

Juntada de Certidão.
25/04/2019 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 10:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/04/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 10:24

Conclusos para despacho
25/03/2019 10:22

Juntada de Certidão
25/03/2019 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 22/03/2019 23:59:59.
20/01/2019 01:58

Juntada de renúncia de mandato
17/12/2018 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2018 16:12

Juntada de Certidão.
07/11/2018 10:06

Juntada de manifestação
07/11/2018 09:49

Juntada de substabelecimento
07/11/2018 09:43

Juntada de procuração/habilitação
31/10/2018 14:56

Juntada de manifestação
30/10/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 17:53

Juntada de petição intercorrente
29/10/2018 15:08

Conclusos para despacho
25/10/2018 11:07

Juntada de Certidão
22/10/2018 13:36

Juntada de petição intercorrente
22/10/2018 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 18/10/2018 23:59:59.
22/10/2018 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/10/2018 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2018 22:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 21:33

Conclusos para despacho
09/10/2018 15:43

Juntada de Certidão.
30/09/2018 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2018 10:20

Decorrido prazo de VALDIVINO ROBERTO MARTINS em 25/09/2018 23:59:59.
30/09/2018 10:20

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA em 25/09/2018 23:59:59.
29/09/2018 23:57

Conclusos para decisão
26/09/2018 15:49

Juntada de Certidão
13/09/2018 10:51

Juntada de Certidão
13/09/2018 10:48

Juntada de Certidão
11/09/2018 14:36

Expedição de Carta precatória.
04/09/2018 14:16

Expedição de Edital.
03/09/2018 15:35

Juntada de Certidão
23/08/2018 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2018 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2018 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2018 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2018 15:44

Expedição de Carta precatória.
22/08/2018 09:27

Juntada de Certidão
20/08/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 16:28

Conclusos para decisão
20/08/2018 10:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2018 10:13

Juntada de Informação de Prevenção.
18/08/2018 18:11

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2018 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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