05/05/2022 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/05/2022 09:27

Juntada de Informação
05/05/2022 00:26

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000286-25.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LAINA VITORIA DAVID AVELINO IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., REITOR DA ITPAC DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 4 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
04/05/2022 21:28

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 21:28

Juntada de Certidão
04/05/2022 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 21:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 21:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:51

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:50

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:15

Juntada de contrarrazões
24/04/2022 17:01

Juntada de contrarrazões
31/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Reitor da ITPAC em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:32

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 05:04

Publicado Despacho em 29/03/2022.
29/03/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 03:57

Decorrido prazo de Reitor da ITPAC em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 03:57

Decorrido prazo de LAINA VITORIA DAVID AVELINO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 03:57

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 03:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:33

Decorrido prazo de LAINA VITORIA DAVID AVELINO em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000286-25.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LAINA VITORIA DAVID AVELINO IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., REITOR DA ITPAC DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. 03.

O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 04.

A publicação é automática no processo eletrônico.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para o MPF, DPU, PGF, PFN, AGU e curador especial; (b) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 26 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
26/03/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
26/03/2022 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2022 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 02:16

Decorrido prazo de LAINA VITORIA DAVID AVELINO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:15

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 12:23

Conclusos para despacho
24/03/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000286-25.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LAINA VITORIA DAVID AVELINO IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., REITOR DA ITPAC DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. 03.

O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 04.

A publicação é automática no processo eletrônico.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para o MPF, DPU, PGF, PFN, AGU e curador especial; (b) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 23 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
23/03/2022 21:28

Juntada de apelação
23/03/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 14:35

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 14:35

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:04

Conclusos para despacho
23/03/2022 00:41

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:41

Decorrido prazo de LAINA VITORIA DAVID AVELINO em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 18:03

Juntada de apelação
22/02/2022 11:08

Decorrido prazo de LAINA VITORIA DAVID AVELINO em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 11:33

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 20:42

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 20:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2022 07:43

Conclusos para julgamento
16/02/2022 01:26

Decorrido prazo de Reitor da ITPAC em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:26

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 17:44

Juntada de contestação
14/02/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2022 17:59

Conclusos para decisão
07/02/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:50

Juntada de embargos de declaração
01/02/2022 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 20:53

Juntada de diligência
27/01/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 13:01

Expedição de Mandado.
26/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 18:16

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 18:16

Concedida a Medida Liminar
17/01/2022 12:29

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
17/01/2022 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2022 11:06

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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