07/10/2022 11:43

Juntada de Informação
07/10/2022 11:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/10/2022 23:55

Cancelada a conclusão
05/10/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIO CESAR SANTOS DA CUNHA em 04/10/2022 23:59.
12/08/2022 14:25

Juntada de manifestação
10/08/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 14:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/06/2022 14:30

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
30/06/2022 06:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2022 23:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
28/06/2022 15:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
23/05/2022 08:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2022 09:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2022 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/04/2022 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
29/04/2022 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
04/04/2022 14:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022- RECURSO DESPROVIDO
21/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 285ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de MARÇO de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 12/04/2022 e finalizando em 09/05/2022. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de março de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/03/2022 01:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA-285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022
05/03/2021 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2015 13:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
16/04/2015 13:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/02/2015 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
17/11/2014 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2014 09:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2014 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/08/2014 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
28/07/2014 18:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO
26/02/2014 14:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSÃO JULGAMENTO
26/02/2014 14:41

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
18/10/2012 13:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
15/08/2012 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
13/08/2012 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
24/07/2012 09:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/07/2012 03:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2012 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/05/2012 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
11/05/2012 09:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
11/11/2011 12:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/11/2011 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/09/2011 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2011 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
03/03/2011 18:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
14/02/2011 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2011 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
28/01/2011 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/01/2011 11:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
27/10/2010 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05/11/2010
04/08/2010 18:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/08/2010 18:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/08/2010 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2010

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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