TRF1 - 0012469-05.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANDAIRA CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ: 13.072.459/0001-42

ALDENISE COSTA SANTOS

CPF *11.***.*96-00

JAIR DOS SANTOS

CPF *72.***.*92-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 02:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 17:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/09/2022 18:15

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 21:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de ALDENISE COSTA SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de JANDAIRA CONFECCOES LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012469-05.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JANDAIRA CONFECCOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALDA SANTOS COSTA - BA4750 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENISE COSTA SANTOS JAIR DOS SANTOS JANDAIRA CONFECCOES LTDA - ME ALDA SANTOS COSTA - (OAB: BA4750) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/03/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 08:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2022 08:47

    Juntada de volume

  • 20/12/2021 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/07/2016 12:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/07/2016 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 07122015

  • 02/12/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/10/2015 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/10/2015 20:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2015 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2015 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2015 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2015 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2015 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu arquivamento

  • 20/02/2015 13:17

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2014 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 23/09/2013 07:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/09/2013 07:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/04/2013 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2013 13:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 21/05/2012 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 19:20

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 17:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/01/2012

  • 12/01/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2012 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2012 17:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2011 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2011 14:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2011 13:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2011 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2011 16:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2011 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2010 18:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/10/2010 17:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ALTERAÇÃO DE CLASSE

  • 23/07/2010 14:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/07/2010 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2010 19:38

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiçao

  • 19/11/2009 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 05/10/2009 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 16:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/06/2009 17:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2009 17:50

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/06/2009 17:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2009 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO 2009

  • 05/06/2009 09:51

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2008 16:29

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 17/12/2008 16:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2008 16:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2008 16:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2008 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2008 19:08

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUIÇÃO

  • 03/04/2008 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2007 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2007 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2007 18:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2007 18:21

    OFICIO DISTRIBUIDO - NO MEIO - AG. AVISO DE RECEBIMENTO

  • 28/03/2007 19:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/03/2007 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2007 15:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CDM

  • 16/10/2006 19:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CDM

  • 16/10/2006 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM

  • 16/10/2006 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cdm

  • 17/07/2006 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.

  • 17/07/2006 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

  • 12/07/2006 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM

  • 12/07/2006 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

  • 31/05/2006 13:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/05/2006 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2006 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2006 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2006 16:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/05/2006 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/04/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2006 17:45

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2005 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2005 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2005 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/11/2005 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/10/2005 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2005 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2005 16:20

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2005 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2005 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/04/2005 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/02/2005 13:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/12/2004 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2004 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2004 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2004 09:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS

  • 03/12/2004 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/11/2004 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2004 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMESSA EFETIVA PARA A CENTRAL POSTERIOR

  • 09/09/2004 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE ASSINADO PELO DIRETOR DE SECRETARIA

  • 09/09/2004 09:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2004 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2004 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2004 18:50

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2004 16:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/03/2004 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição

  • 16/03/2004 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2004 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

  • 16/03/2004 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 12/03/2004 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/03/2004 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/03/2004 15:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2004 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2004 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntar mandado

  • 19/02/2004 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ag mandado

  • 13/01/2004 13:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2004 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINAR MANDADO

  • 12/01/2004 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2003 15:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2003 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 16/10/2003 10:53

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2003 19:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/10/2003 18:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSAR 2003205120

  • 09/09/2003 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2003 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 16:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO

  • 13/08/2003 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2003 09:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/06/2003 11:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/06/2003 11:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUACAO

  • 12/06/2003 11:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 29/05/2003 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 27/05/2003 16:23

    Conclusos para despacho - JUIZ SUBST

  • 27/05/2003 16:23

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2003 16:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2003

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032624-20.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Jardelina Teles de Souza Berigo

Advogado: Luiz Carlos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2017 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1011688-42.2021.4.01.3200

Josiete Pinto dos Santos

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2021 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0001177-93.1998.4.01.3301

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marcos Augusto Silva Rocha

Advogado: Carlos Antonio Figueiredo Nicacio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0038216-45.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Aparecida da Silva e Silva

Advogado: Adriana Machado e Silva de SA Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2017 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0026281-63.2012.4.01.3700

Fabio Franco Antunes

Superintendente do Trabalho e Emprego

Advogado: Marco Aurelio Bastos Cavalcanti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2012 14:49

Exibir Processo