10/06/2022 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/06/2022 15:00

Juntada de Informação
10/06/2022 15:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/06/2022 00:56

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA MAGALHAES em 02/06/2022 23:59.
06/05/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:44

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
06/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: LUIZ SANTANA MAGALHAES , Advogado do(a) RECORRIDO: KEMMUEL MARTINS MENEZES - BA59787-A .

O processo nº 1051579-95.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA
04/04/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:32

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
31/03/2022 14:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2022.
17/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ SANTANA MAGALHAES Advogado do(a) RECORRIDO: KEMMUEL MARTINS MENEZES - BA59787-A O processo nº 1051579-95.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA - Observação:
15/03/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:56

Incluído em pauta para 31/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
26/11/2021 11:53

Conclusos para julgamento
25/11/2021 19:20

Recebidos os autos
25/11/2021 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001579-52.2018.4.01.3309

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Sodre Transporte de Malotes LTDA - EPP

Advogado: William Santos dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1000285-83.2020.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Aparecida do Norte Lopes

Advogado: Marcio Henrique Amaral Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0018558-90.2012.4.01.3700

Nataly Pereira Lemos

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Nilma do Socorro Maciel Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000321-31.2016.4.01.3900

Delegado da Delegacia da Receita Federal...

Delegado da Receita Federal em Belem - P...

Advogado: Victor Andre Teixeira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2016 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0004719-82.2018.4.01.3701

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Joao Pedro Franco Lima

Advogado: Elimarlete Costa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2018 15:59

Exibir Processo