TRF1 - 1000321-31.2016.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 15:27
Juntada de manifestação
-
16/11/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/11/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 15:49
Juntada de manifestação
-
28/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1000321-31.2016.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SOL INFORMATICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS SOUZA - PA24350, JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA - PA20622, VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA - PA009664 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM - PA DESPACHO Defiro o pedido de id 993043659 e determino a emissão da certidão requerida.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta -
27/10/2022 18:11
Processo devolvido à Secretaria
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27/10/2022 18:11
Juntada de Certidão
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27/10/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2022 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2022 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 02:17
Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM em 24/03/2022 23:59.
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23/03/2022 15:39
Juntada de manifestação
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18/03/2022 17:27
Juntada de manifestação
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18/03/2022 17:19
Juntada de manifestação
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17/03/2022 02:29
Publicado Despacho em 17/03/2022.
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17/03/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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16/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1000321-31.2016.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SOL INFORMATICA LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
15/03/2022 14:57
Processo devolvido à Secretaria
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15/03/2022 14:57
Juntada de Certidão
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15/03/2022 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2022 14:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/03/2022 14:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/03/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 11:29
Conclusos para despacho
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11/03/2022 11:23
Recebidos os autos
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11/03/2022 11:23
Juntada de Certidão
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26/11/2021 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
26/11/2021 14:35
Juntada de Informação
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08/10/2021 11:24
Juntada de contrarrazões
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15/09/2021 10:14
Juntada de Certidão
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15/09/2021 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2021 12:46
Recebidos os autos
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28/05/2021 12:46
Juntada de informação de prevenção negativa
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06/12/2018 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal
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22/07/2018 00:21
Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM em 13/06/2018 23:59:59.
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17/07/2018 01:06
Decorrido prazo de SOL INFORMATICA LTDA em 07/06/2018 23:59:59.
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26/06/2018 18:55
Juntada de apelação
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22/05/2018 20:19
Mandado devolvido cumprido
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22/05/2018 20:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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04/05/2018 15:40
Expedição de Mandado.
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04/05/2018 15:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2018 15:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2018 15:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/05/2018 19:24
Concedida a Segurança
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14/11/2017 16:59
Conclusos para julgamento
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25/09/2017 12:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/06/2017 00:06
Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM em 13/06/2017 23:59:59.
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24/05/2017 09:40
Juntada de impugnação
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23/05/2017 14:13
Mandado devolvido cumprido
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22/05/2017 10:59
Expedição de Mandado.
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22/05/2017 10:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/05/2017 08:56
Concedida a Antecipação de tutela
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24/04/2017 14:39
Conclusos para decisão
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18/02/2017 00:06
Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM em 17/02/2017 23:59:59.
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07/02/2017 17:07
Juntada de Informações prestadas
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06/02/2017 15:45
Mandado devolvido cumprido
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03/02/2017 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2017 10:42
Juntada de procuração/habilitação
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30/01/2017 15:25
Expedição de Mandado.
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30/01/2017 15:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/11/2016 15:47
Determinada Requisição de Informações
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07/11/2016 11:05
Conclusos para decisão
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07/11/2016 11:05
Juntada de Certidão
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28/10/2016 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2016
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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