TRF1 - 0035450-06.2014.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 10:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/09/2022 00:05
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/09/2022 23:59.
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15/09/2022 03:04
Decorrido prazo de MANOEL BORRALHO GONCALVES em 14/09/2022 23:59.
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16/08/2022 10:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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30/07/2022 00:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
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30/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
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28/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035450-06.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035450-06.2014.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MANOEL BORRALHO GONCALVES POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL BORRALHO GONCALVES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SãO LUíS, 27 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/07/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 13:22
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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03/05/2022 14:36
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Tema 235 da TNU, determino o sobrestamento do feito até a definição da questão
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01/05/2022 16:55
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/03/2022 00:00
Intimação
Considerando a interposição de PUIL/STJ (Processo n.º 5006060-68.2018.4.04.7001) contra o acórdão que rendeu ensejo ao Tema 235 da TNU, determino o sobrestamento do feito até a definição da questão.
Intimar.
RONALDO DESTERRO Juiz Federal no Maranhão Coordenador das Turmas Recursais -
21/03/2022 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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21/03/2022 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
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21/03/2022 13:34
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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02/02/2022 09:54
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO ORDENADO - TEMA 235 TNU. INTERPOSIÇÃO DE PUIL.
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04/06/2021 14:34
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO TEMA 235
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24/05/2021 07:57
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - LEVANTAMENTO SOBRESTAMENTO RESP 1.786583 - STJS
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22/05/2021 06:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/06/2020 11:39
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PEDILEF nº 5006060-68.2018.4.04.7001/PR,
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01/06/2020 09:48
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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29/05/2020 11:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 de nº. 93/2020, em 26/05/2020, à(s) fl(s). 56-72, sendo publicado (a) em 27/05/2020.
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29/05/2020 11:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - E-DJF1 de nº. 93/2020, em 26/05/2020, à(s) fl(s). 56-72, sendo publicado (a) em 27/05/2020.
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23/05/2020 20:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - Enviado Bol. 67, no dia 25.06.2020, previsão dia 27.06.2020.
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16/04/2020 21:02
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO ORDENADO - TEMA 235 TNU - PEDILEF 5006060-68.2018.4.04.7001/PR - GACEN-PARIDADE.
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16/04/2020 21:02
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/09/2015 15:06
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - IU REG - TRU
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21/09/2015 16:38
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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10/09/2015 18:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/08/2015 11:12
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
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18/08/2015 13:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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13/08/2015 15:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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10/08/2015 08:29
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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31/07/2015 17:22
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGA SEG. RE E SOBRESTAMENTO PU TRU
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02/03/2015 13:26
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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02/03/2015 13:26
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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27/02/2015 11:40
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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27/02/2015 11:24
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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23/02/2015 09:42
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - EM 23.02.2015 NO BOL 30, PREVISAO 25.02.2015
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06/02/2015 09:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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26/01/2015 08:19
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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22/01/2015 15:08
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
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17/01/2015 13:20
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/01/2015 13:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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19/12/2014 19:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
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18/12/2014 15:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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04/12/2014 14:29
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 12 2014
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04/12/2014 14:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 12 2014
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03/12/2014 16:03
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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28/11/2014 14:09
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro 2014
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07/11/2014 09:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/11/2014 09:16
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/11/2014 14:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2014
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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