16/11/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 07:22

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 01:54

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001018-06.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA SILVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 9 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
09/11/2022 09:28

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 09:28

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 21:00

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:42

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:01

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 20:24

Conclusos para despacho
04/10/2022 14:34

Recebidos os autos
04/10/2022 14:34

Juntada de informação de prevenção negativa
30/05/2022 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/05/2022 18:59

Juntada de Informação
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001018-06.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA SILVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 27 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
27/05/2022 11:01

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 19:15

Conclusos para despacho
26/05/2022 19:15

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:53

Juntada de contestação
17/05/2022 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/05/2022 23:59.
04/04/2022 09:41

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 00:12

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 29/03/2022 23:59.
28/03/2022 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 11:58

Juntada de contrarrazões
28/03/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/03/2022.
26/03/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001018-06.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA SILVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença extintiva foi desafiada por recurso interposto pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos. 03.

Citem-se as partes demandadas (UNIÃO e INSS) para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta (CPC, artigo 331, § 1º). 04.

Intimem-se os recorridos de que, caso a sentença seja reformada, o prazo para contestação terá início a partir da intimação do retorno dos autos. 05.

O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 06.

A publicação é automática no processo eletrônico.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 07.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) cumprir as determinações acima; (b) fazer conclusão para controle do prazo para cumprimento do mandado e/ou carta precatória de citação; 08.

Palmas, 24 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
24/03/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 09:24

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 22:31

Conclusos para despacho
22/03/2022 20:38

Juntada de apelação
14/02/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 09:29

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 09:29

Indeferida a petição inicial
10/02/2022 20:46

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
10/02/2022 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2022 17:08

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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