17/10/2022 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
17/10/2022 14:45

Juntada de cálculos judiciais
07/10/2022 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2022 16:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
05/10/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 10:45

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:06

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:15

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:59

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:47

Juntada de Informação
24/08/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
27/06/2022 00:03

Publicado Edital em 27/06/2022.
24/06/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP Endereço: Edifício-sede do Fórum de Laranjal do Jari/AP - CEP: 68.920-000 Fone: 96 3621-1534 ou 96 991128882 (plantão) - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 0000757-08.2018.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE FERNANDES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, filha de Antonio Olaia Fernandes e Maria Ferreira Fernandes, portadora do RG nº 3853127-PC/PA, acerca do despacho de ID 993569168 proferido nos autos do processo acima epigrafado. 2 - OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1q.trf1. ju s.br/pje web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 3 - ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari/AP (Fórum da Comarca de Laranjal do Jari/AP).

O presente edital será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
23/06/2022 11:11

Expedição de Edital.
23/06/2022 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 09:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
28/03/2022 00:11

Publicado Despacho em 28/03/2022.
26/03/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000757-08.2018.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE FERNANDES DOS SANTOS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante das tentativas frustradas em estabelecer contato com a parte autora por contato telefônico (id. 449286865 e id. 584251362), por diligência (id. 987632150) e por Aviso de Recebimento (id. 530515395), promova-se sua intimação para apresentar autodeclaração positiva ou negativa de recebimento de aposentadoria ou pensão decorrente de regime previdenciário diverso do Regime Geral, no prazo de 10 dias úteis.

Caso essa seja positiva especifique o tipo de benefício (aposentadoria ou pensão) em caso de pensão, informe o vínculo estabelecido com instituidor(a) (cônjuge ou companheiro(a)), o ente de origem (estadual, municipal, federal), tipo de servidor (civil, militar), data de início do benefício no outro regime, nome do órgão da pensão aposentadoria, última remuneração bruta, mês e ano, bem como a indicação sobre qual benefício incidirá o redutor, nos moldes do Anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020, bem como anexar documentação comprobatória dos dados informados.

Ademais, que o autor pronuncie-se sobre os cálculos apresentados pela requerida e se encontra-se recebendo o benefício, por meio de edital.

Após, intime-se a requerida para que tome ciência da autodeclaração e, caso deseje, manifeste-se no prazo de 10 dias úteis.

Assim, cumprida a determinação quanto à intimação editalícia para que a autora apresente a referida autodeclaração, sem pendências, sem impugnações, efetuadas as devidas adequações, cumpridos, integralmente, os termos do acórdão de id. 219960857, fls. 105/107, arquive-se o presente feito, com baixa da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
24/03/2022 09:18

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:14

Conclusos para despacho
21/03/2022 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 13:06

Juntada de diligência
18/02/2022 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 10:12

Expedição de Mandado.
07/10/2021 11:31

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:27

Conclusos para despacho
17/06/2021 10:21

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 09:16

Juntada de Certidão
28/10/2020 08:58

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 08:48

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 09:47

Juntada de Petição (outras)
08/09/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 15:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2020 09:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 09:12

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:26

Juntada de Certidão
10/06/2020 10:53

Conclusos para despacho
05/05/2020 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
20/04/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 10:57

Juntada de Certidão de processo migrado
17/04/2020 10:56

Juntada de volume
14/04/2020 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - CONFORME PORTARIA SJAP-LJI-DISUB 9270386 (PROCESSO PAe-SEi nº 2562-97.2019.4.01.8003)
14/04/2020 11:04

TRANSITO EM JULGADO EM
14/04/2020 11:04

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
18/06/2019 07:52

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/06/2019 16:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/06/2019 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 05/06/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N.° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 8304268
04/06/2019 07:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
31/05/2019 16:37

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/05/2019 14:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2019 14:45

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/05/2019 15:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/03/2019 14:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2019 21:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/02/2019 14:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2019 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 06/02/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N.° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 7612409
05/02/2019 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - AUTORA INTIMADA DA SENTENÇA IMPROCEDENTE
05/02/2019 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
30/01/2019 14:27

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
18/01/2019 14:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/01/2019 14:23

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/11/2018 13:12

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA - PGF
12/11/2018 08:11

CitaçãoORDENADA
07/11/2018 17:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/10/2018 12:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/10/2018 12:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2018 12:14

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/10/2018 12:14

INICIAL: AUTUADA
19/10/2018 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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