TRF1 - 0005348-23.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC CONSTRUCOES INSTALACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 63.340.418/0001-68

MARIA DA CONCEICAO MARQUES SOARES

CPF *83.***.*55-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005348-23.2004.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MARQUES SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 11/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES SOARES em 10/05/2022 23:59.

  • 23/03/2022 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005348-23.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARIA DA CONCEICAO MARQUES SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO MARQUES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 14:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2022 12:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/03/2022 12:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/03/2022 12:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/03/2022 12:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2022 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2022 10:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/10/2018 09:29

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/10/2018 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2017 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 08:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2016 11:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/08/2016 13:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/02/2016 10:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/02/2016 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2016 10:25

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 09:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/11/2015 11:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2015 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 10:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/12/2014 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2014 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2014 09:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/10/2014 12:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2014 08:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2014 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2013 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2013 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2013 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 26/02/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2013 14:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2012 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 16:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/04/2012 09:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/04/2012 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2012 15:00

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2012 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2011 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/08/2011 11:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/08/2011 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2011 15:05

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2011 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 07:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/02/2011 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/02/2011 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2010 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso a pedido do exqte

  • 12/11/2010 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2010 14:42

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2010 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 05/10/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2010 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2010 14:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 05/10/2010 14:57

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/05/2010 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 03/03/2010 13:48

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2009 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2009 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 11:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/10/2009 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2009 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2009 10:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2009 11:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2009 11:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2009 09:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2009 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2009 13:58

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 09:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2009 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/03/2009 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/03/2009 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2009 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2009 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2008 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 14:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - SEÇÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 21/08/2008 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 30/08/2007 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/08/2007 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2007 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2007 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2007 07:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 22/01/2007 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 22/01/2007 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2007 18:48

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2007 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2007 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2007 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IBAMA

  • 10/01/2007 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2007 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/12/2006 08:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2006 08:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/12/2006 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/12/2006 10:13

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 30/11/2006 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2006 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2006 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2006 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2006 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/09/2006 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2006 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2006 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2006 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2005 12:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 20 MESES ATE SET/06

  • 26/01/2005 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2004 11:10

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2004 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2004 12:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 04/11/2004 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2004 18:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AGD INSTRUIR COM COPIAS

  • 18/10/2004 08:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2004 08:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2004 17:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/09/2004 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2004 15:51

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2004 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 13:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2004

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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