08/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2022 13:28

Juntada de Informação
08/11/2022 13:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2022 23:59.
13/10/2022 10:46

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
29/09/2022 16:37

Outras Decisões
07/06/2022 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
07/06/2022 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2022 17:19

Juntada de contrarrazões
02/06/2022 17:17

Juntada de contrarrazões
31/05/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 08:59

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2022 14:35

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2022.
17/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE AROLDO ELIAS DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: DALMO LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO FILHO - BA37748-A O processo nº 1005218-45.2019.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA - Observação:
15/03/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:55

Incluído em pauta para 31/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
17/11/2021 00:51

Conclusos para julgamento
13/10/2021 15:22

Juntada de contrarrazões
26/09/2021 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2021 19:07

Juntada de embargos de declaração
01/09/2021 09:28

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
27/08/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/08/2021 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 09:35

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 23:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:54

Incluído em pauta para 26/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
21/07/2021 16:32

Conclusos para julgamento
21/07/2021 15:26

Recebidos os autos
21/07/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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