14/10/2022 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 07:53

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 07:53

Extinta a punibilidade por prescrição
09/08/2022 23:26

Conclusos para julgamento
07/06/2022 05:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 15:19

Juntada de parecer
10/05/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.
18/04/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2021 20:59

Juntada de petição intercorrente
23/10/2021 08:14

Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 22/10/2021 23:59.
29/09/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2021 06:37

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SANTANA em 25/03/2021 23:59.
06/03/2021 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
23/02/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000606-43.2017.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANOEL DE JESUS SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE JESUS SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PAULO AFONSO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:03

Juntada de Certidão de processo migrado
17/02/2021 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020 13:30

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2020 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2020 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2020 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2020 07:38

CARGA: RETIRADOS MPF
23/09/2020 08:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2020 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2020 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/05/2020 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/05/2020 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2020 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2020 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2020 08:23

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2020 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/02/2020 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/02/2020 15:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
12/02/2020 13:54

Conclusos para decisão
17/12/2019 14:18

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
17/12/2019 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2019 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/11/2019 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/09/2019 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/07/2019 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/05/2019 17:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
24/05/2019 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2019 07:33

CARGA: RETIRADOS MPF
13/05/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2019 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2019 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2019 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2019 08:10

CARGA: RETIRADOS MPF
06/03/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/03/2019 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2019 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2019 10:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/02/2019 18:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/02/2019 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/12/2018 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2018 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF
14/12/2018 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/12/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/12/2018 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2018 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/12/2018 12:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/12/2018 20:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2018 17:48

Conclusos para decisão
10/10/2018 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/10/2018 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2018 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/09/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/09/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/09/2018 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2018 14:31

Conclusos para despacho
12/07/2018 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/06/2018 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/06/2018 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/06/2018 17:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/06/2018 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2018 16:39

Conclusos para despacho
03/04/2018 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2018 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2018 08:00

CARGA: RETIRADOS MPF
20/03/2018 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/02/2018 16:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/02/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/01/2018 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2017 13:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA
16/11/2017 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2017 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/10/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/10/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/10/2017 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2017 15:28

Conclusos para despacho
21/08/2017 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/07/2017 17:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/07/2017 17:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2017 13:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
08/03/2017 10:37

INICIAL AUTUADA
08/03/2017 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2017 17:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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