TRF1 - 0003934-97.2012.4.01.3906

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLEGIO NOBEL DE PARAGOMINAS LTDA - ME

CNPJ: 04.843.170/0001-99

AFONSO COELHO FERNANDES

CPF *19.***.*24-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2021 12:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/04/2021 11:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2021 00:14

    Decorrido prazo de AFONSO COELHO FERNANDES em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:49

    Decorrido prazo de COLEGIO NOBEL DE PARAGOMINAS LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:25

    Decorrido prazo de COLEGIO NOBEL DE PARAGOMINAS LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 04:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 05/02/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 10:57

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0003934-97.2012.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFONSO COELHO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO COELHO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PARAGOMINAS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 11:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2021 11:43

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 11:42

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 11:42

    Juntada de capa

  • 10/12/2020 10:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2020 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2020 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2020 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2020 10:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 21/09/2020 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO

  • 13/08/2020 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO

  • 19/06/2020 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

  • 29/04/2020 11:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/04/2020 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 03/04/2020 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2020 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2020 15:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/02/2020 09:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/02/2020 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2019 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2019 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2019 09:08

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 759

  • 15/02/2019 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2019 12:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/01/2019 16:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2018 16:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2018 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2018 10:58

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 4084

  • 26/07/2018 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2018 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 09:31

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DE Nº 754

  • 15/01/2018 15:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO

  • 29/11/2017 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/10/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/2017 16:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/10/2017 11:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/09/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/09/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2017 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2017 08:52

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2017 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 12/07/2017.

  • 05/07/2017 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA DOS AUTOS PARA A PFN EM 05/07/2017

  • 30/06/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2017 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2017 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/05/2017 14:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO MINUTADA PARA CUMPRIMENTO.

  • 15/03/2017 08:31

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - CONFORME SENTENÇA DE FL 79/81

  • 15/03/2017 08:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CONFORME SENTENÇA DE FL79/81

  • 15/03/2017 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 17:20

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2016 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 nº 118 em 28/06/2016.

  • 27/06/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 59

  • 15/06/2016 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI Nº 5.010/1966, ARTIGO 13, INCISOS III, IV E VIII E ART. 114 E SEGUINTES DO PROVIMENTO/COGER N. 129, DE 08 DE ABRIL DE 2016)

  • 12/01/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2015 09:43

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/11/2015 09:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 10/11/2015 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/09/2015 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2015 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2015 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.

  • 23/07/2015 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2015 08:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2015 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/06/2015 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/06/2015 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/05/2015 08:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 14/05/2015 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2015 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2015 08:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2015 08:19

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 20/03/2015 08:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/02/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 16:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/12/2014 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2014 14:35

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2014 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

  • 03/10/2014 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A EXE

  • 23/09/2014 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/09/2014 16:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/08/2014 08:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AFONSO COELHO FERNANDES

  • 22/07/2014 11:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/07/2014 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2014 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/07/2014 09:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/07/2014 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DEFERIDO

  • 25/06/2014 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2014 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2014 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 16:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2014 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE a parte exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, notadamente acerca da certidão de fls. 141/142, requerendo o que entender pertinente ou manifestando-se acerca da susp

  • 18/03/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2014 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO: 10 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.

  • 21/01/2014 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2014 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUEN

  • 18/12/2013 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2013 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/12/2013 09:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2013 10:19

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2013 17:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2013 17:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2013 14:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2013 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido retro. Proceda-se à PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO a incidir sobre bens do executado, tantos quantos bastem para a integral garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e seguintes da Lei nº. 6.830/80.

  • 26/07/2013 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2013 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2013 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2013 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, indicando as diretrizes da execução, bem como para ficar desde já ciente de que sua inércia importará na suspensão do processo nos termos do art.

  • 17/06/2013 13:38

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2013 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUE

  • 19/02/2013 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/12/2012 17:02

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2012 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05/11/2012

  • 26/10/2012 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2012 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2012 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2012 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MM. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUEN

  • 02/08/2012 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/07/2012 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 18/06/2012 11:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/06/2012 19:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/06/2012 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se pelo correio com aviso de recepção (AR), observando-se o endereço e o valor indicado na inicial, para, nos termos do art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, nos termos da Sú

  • 08/06/2012 15:35

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2012 18:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/05/2012 18:19

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2012 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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