TRF1 - 0006539-25.2016.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0006539-25.2016.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para efetuar o saque dos valores depositados via RPV, caso ainda não o tenha feito.
Prazo: 5 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.
ANÁPOLIS, 16 de maio de 2023. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO -
18/01/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 0006539-25.2016.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela parte autora.
Expeça-se RPV.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, 17 de janeiro de 2023.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
22/09/2022 23:46
Juntada de petição intercorrente
-
20/08/2022 17:36
Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS em 19/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:20
Publicado Despacho em 12/08/2022.
-
13/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0006539-25.2016.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora.
Intime-se.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, 10 de agosto de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
10/08/2022 09:21
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2022 09:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 09:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 10:04
Juntada de manifestação
-
02/08/2022 03:47
Publicado Despacho em 02/08/2022.
-
02/08/2022 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
01/08/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0006539-25.2016.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em execução invertida, o INSS, embora intimado para apresentar planilha de cálculo dos valores retroativos devidos à parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo fixado para tanto.
Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.
Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.
Intime-se.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, 29 de julho de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
29/07/2022 14:08
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 14:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/07/2022 14:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/07/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 12:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2022 19:29
Juntada de documento comprobatório
-
02/04/2022 04:24
Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS em 01/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:44
Publicado Despacho em 25/03/2022.
-
25/03/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 0006539-25.2016.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpri-lo, devendo apresentar comprovante de implantação/restabelecimento do benefício e planilha de cálculo do valor retroativo.
Ressalta-se que as obrigações acima constam no dispositivo do acórdão transitado em julgado.
Intime-se.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, 23 de março de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
23/03/2022 15:33
Processo devolvido à Secretaria
-
23/03/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2022 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 19:01
Recebidos os autos
-
25/01/2022 19:01
Juntada de petição inicial
-
24/11/2021 16:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
26/05/2021 19:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
30/01/2019 11:23
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMETIDO PARA TURMA RECUSAL
-
29/10/2018 11:04
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
19/10/2018 12:55
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO CLADSON
-
19/10/2018 12:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
18/10/2018 15:37
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
11/09/2018 15:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/09/2018 15:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/08/2018 13:08
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
23/08/2018 11:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
22/08/2018 16:11
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - no edjf1 nº 155 de 22/08/2018
-
22/08/2018 16:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
20/08/2018 12:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
10/08/2018 17:09
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO SUCESSIVO
-
10/08/2018 17:09
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
-
03/08/2018 16:40
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
-
05/07/2018 14:06
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
-
05/07/2018 14:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/07/2018 14:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/06/2018 16:53
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
25/05/2018 10:03
CARGA: RETIRADOS INSS - retirado pelo claudson
-
25/05/2018 10:02
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
-
23/05/2018 08:49
CitaçãoORDENADA
-
23/05/2018 08:49
EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
-
23/05/2018 08:48
EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - (2ª)
-
04/05/2018 18:55
EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
-
04/05/2018 18:55
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/05/2018 18:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/05/2018 18:54
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
02/05/2018 17:46
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO DR JULIANO
-
14/03/2018 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - no edjf1 nº 46 de 15/03/2018
-
14/03/2018 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
13/03/2018 15:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
12/03/2018 18:14
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
12/03/2018 18:14
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
-
12/03/2018 18:14
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
12/03/2018 18:14
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
12/03/2018 18:13
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
22/02/2018 12:45
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/02/2018 12:45
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/02/2018 13:03
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
09/02/2018 14:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
06/11/2017 12:03
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/11/2017 11:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/11/2017 11:58
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
05/10/2017 12:45
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO DR JULIANO
-
25/09/2017 13:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - no edjf1 nº 176 de 26/09/2017
-
25/09/2017 13:44
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/09/2017 18:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
22/09/2017 16:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
22/09/2017 16:19
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
-
22/09/2017 16:19
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
22/09/2017 16:19
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
22/09/2017 16:19
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
21/09/2017 16:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/09/2017 16:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/08/2017 17:50
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
21/08/2017 13:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
18/08/2017 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - no edjf1 nº 151 de 21/08/2017
-
18/08/2017 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
17/08/2017 18:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
17/08/2017 11:06
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
17/08/2017 11:06
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
03/08/2017 11:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/08/2017 11:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/08/2017 11:06
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
20/07/2017 12:47
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO DR JULIANO
-
30/06/2017 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - no edjf1 nº 117 de 03/07/2017
-
30/06/2017 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/06/2017 14:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
19/06/2017 13:45
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
19/06/2017 13:44
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
-
16/06/2017 18:40
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
16/06/2017 18:40
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
16/06/2017 18:40
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
26/05/2017 11:41
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/05/2017 11:41
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/05/2017 14:35
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/05/2017 14:35
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/05/2017 12:15
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
11/05/2017 13:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TEL 301309090
-
04/05/2017 13:05
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
24/04/2017 17:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TEL.95729090
-
19/04/2017 16:28
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - no edjf1 nº 68 de 20/04/2017
-
19/04/2017 16:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
18/04/2017 18:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
18/04/2017 11:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
18/04/2017 11:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
18/04/2017 11:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/04/2017 11:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/04/2017 11:49
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
11/04/2017 15:51
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO DR JULIANO
-
14/03/2017 16:08
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
-
14/03/2017 16:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 09/03/2017, no e-DJF1 n. 42.
-
08/03/2017 12:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
03/03/2017 13:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
03/03/2017 13:47
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
-
03/03/2017 13:47
EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS
-
03/03/2017 13:46
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
-
03/03/2017 13:46
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
03/03/2017 13:46
DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
-
02/03/2017 18:51
CONCLUSOS: PARA DECISAO
-
27/01/2017 14:08
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
25/01/2017 16:32
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
25/01/2017 16:31
INICIAL: AUTUADA
-
25/11/2016 13:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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