TRF1 - 0028768-19.2001.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINASLIGAS S.A.

CNPJ: 16.933.590/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CESAR OLIVEIRA LOBO

CPF *98.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 15:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/08/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 10:53

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 05:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 16:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/05/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de MINASLIGAS S.A. em 29/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 10:07

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 13:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2022 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 13:55

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 21:04

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 04:03

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 03/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 13:28

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 26/01/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2022 14:45

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2021 19:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 07:27

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 20:03

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 14:24

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 09:18

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 04/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 00:02

    Juntada de laudo pericial

  • 13/10/2021 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 04:01

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 08:10

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2021 07:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 17:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/08/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 11:26

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 13:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 13:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 13:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 20:32

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 17:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2021 15:28

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 16:35

    Juntada de contrarrazões

  • 11/06/2021 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 08/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 16:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/05/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 09:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 09:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 09:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 13:49

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 06:38

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2021 17:03

    Juntada de outras peças

  • 11/03/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 10:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 24/02/2021 14:49

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0028768-19.2001.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 09:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2021 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2021 11:12

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 15/04/2019 13:40

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 10/04/2019 17:10

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/04/2019 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2019 17:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DE SEXTA-FEIRA, 17/08/2018

  • 16/07/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 16/07/2018

  • 16/07/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/07/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/07/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/07/2018 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2018 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR CAROLINE RG2932340DF

  • 28/05/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPOPNIBILIZADO EM 28/05/2018.

  • 28/05/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/05/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/05/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/05/2018 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 14:50

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS

  • 16/05/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 16/05/2018.

  • 16/05/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/05/2018 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2018 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2018 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 16:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DE SEXTA-FEIRA, 23/03/2018

  • 19/03/2018 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2018 12:59

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/03/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 05/03/2018.

  • 06/03/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/03/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/03/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/03/2018 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2018 18:47

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/01/2018 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 16:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DE SEXTA-FEIRA, 19/01/2018

  • 18/12/2017 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2017 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 06/12/2017.

  • 06/12/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/12/2017 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/12/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 10:06

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO PERITO CESAR LOBO CRC-DF012742/O-0

  • 21/11/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 21/11/2017 14:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2017 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2017 15:01

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ELETROBRAS

  • 26/09/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 13/09/2017.

  • 13/09/2017 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2017 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/09/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2017 10:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2017 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 17:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DE SEXTA-FEIRA, 07/07/2017

  • 05/07/2017 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 16/06/2017.

  • 16/06/2017 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/06/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2017 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2017 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 14:15

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 21/10/2016 11:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/10/2016 14:49

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/10/2016 16:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/10/2016 16:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/10/2016 15:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 13/10/2016 12:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/08/2016 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 15:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2016 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2016 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS RETIRADO POR ALESSANDRO DE SOUZA RG 2111801DF

  • 05/07/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 05/07/2016.

  • 05/07/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/07/2016 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/07/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/06/2016 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2016 18:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA DA CARTA PRECATORIA 02/2002 DE 08/01/2002, EXPEDIDA PARA CITACAO DA ELETROBRAS...

  • 08/03/2016 15:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOVA CLASSE

  • 08/03/2016 13:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/03/2016 13:36

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/06/2005 18:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/06/2005 09:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/04/2005 11:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/04/2005 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA RAZOES

  • 08/04/2005 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2005 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2005 10:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/02/2005 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2005 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 18/01/2005 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2004 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2004 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2004 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2004 16:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/09/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/08/2004 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2004 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2004 12:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/08/2004 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELACAO

  • 12/08/2004 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/08/2004 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/07/2004 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/07/2004 13:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 330/2004-B

  • 23/03/2004 16:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/03/2004 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/03/2004 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/03/2004 08:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/11/2003 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/11/2003 16:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENCA NR 706/2003

  • 15/07/2003 10:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ SUBSTITUTO

  • 09/07/2003 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2003 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 06/06/2003 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2003 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2003 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA E ELETROBRAS INFORMAM QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

  • 28/05/2003 15:35

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 26/05/2003 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/03/2003 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPLEMENTACAO DE CUSTAS

  • 26/02/2003 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2002 10:01

    REPLICA APRESENTADA

  • 22/11/2002 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICA

  • 14/11/2002 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2002 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/11/2002 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2002 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2002 13:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/09/2002 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTESTACAO

  • 25/09/2002 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2002 17:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/08/2002 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 08/08/2002 12:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/07/2002 18:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/05/2002 15:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/05/2002 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2002 17:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2002 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2002 18:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/04/2002 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATORIA

  • 08/04/2002 16:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 25/03/2002 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA

  • 22/03/2002 15:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/03/2002 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2002 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2002 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/02/2002 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2002 16:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 10/01/2002 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/01/2002 16:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/12/2001 21:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LANCAMENTO REPLICADO PARA MANTER SITUACAO ANTERIO A MUDANCA DE SUBCLASSE

  • 19/12/2001 21:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBCLASSE PROCESSUAL ALTERADA CONFORME PROVIMENTO CORREGEDORIA-GERAL 02/01

  • 13/12/2001 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/11/2001 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2001 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2001 18:04

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2001 15:49

    INICIAL AUTUADA

  • 01/11/2001 08:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2001

Ultima Atualização
11/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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