TRF1 - 0004195-33.2009.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUDES DE SIQUEIRA CANSANCAO

CPF *66.***.*40-00

Advogados

NIERTE MARIA OLIVEIRA

CPF *26.***.*47-04

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

DIRETOR REGIONAL DO IBAMA EM PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2022 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 12:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2022 01:32

    Decorrido prazo de EUDES DE SIQUEIRA CANSANCAO em 13/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DO IBAMA EM PERNAMBUCO em 06/05/2022 23:59.

  • 23/03/2022 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004195-33.2009.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EUDES DE SIQUEIRA CANSANCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIERTE MARIA OLIVEIRA - PE14567 POLO PASSIVO:DIRETOR REGIONAL DO IBAMA EM PERNAMBUCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR REGIONAL DO IBAMA EM PERNAMBUCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/03/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2022 10:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2021 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2021 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2021 14:20

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 06/04/2015 13:20

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 09/02/2015 20:01

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 09/02/2015 20:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 20:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 20:01

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/02/2014 16:35

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 19/02/2014 13:19

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/02/2014 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2014 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 16:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/02/2014 16:01

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/09/2011 08:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 1 VOLUME E 159 FOLHAS

  • 06/09/2011 10:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/09/2011 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2011 09:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/07/2011 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2011 08:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF-05 DIAS

  • 12/07/2011 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2011 15:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/06/2011 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2011 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 21/06

  • 25/04/2011 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/04/2011 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2011 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2011 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2011 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2010 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/11/2010 16:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/10/2010 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/09/2010 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL.05/10

  • 13/08/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/08/2010 16:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/08/2010 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 03/08/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/07/2010 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO Nº 5072/2010 LIVRO CIII-A FLS. 152/157

  • 12/05/2010 17:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/04/2010 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF-05 DIAS

  • 12/03/2010 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2010 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09/03

  • 24/02/2010 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2010 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2010 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/11/2009 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2009 11:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PREC. EXP. Nº 192

  • 24/08/2009 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2009 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2009 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2009 16:47

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2009 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/06/2009 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2009 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2009 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF-05 DIAS

  • 21/05/2009 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2009 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/05/2009 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 07:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 14/04/2009 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/04/2009 13:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2009 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/03/2009 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 20/03

  • 17/03/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO DIRETOR OU COORDENADOR DO IBAMA

  • 26/02/2009 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2009 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2009 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2009 14:33

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2009 14:32

    INICIAL AUTUADA

  • 11/02/2009 13:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/02/2009 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2009

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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