TRF1 - 0001226-12.2019.4.01.4300

09/09/2022 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO

09/09/2022 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2022 13:48

Cancelada a conclusão

06/09/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 16:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/09/2022 16:17

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

02/09/2022 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

09/08/2022 15:05

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

30/05/2022 11:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

16/05/2022 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

11/04/2022 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

08/04/2022 16:04

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - PELO INCRA,

07/04/2022 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

07/04/2022 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

07/04/2022 12:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - Decide a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo interno, nos termos

22/03/2022 00:00

Intimação

21/03/2022 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

21/03/2022 15:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - da 4ª Sessão Ordinária, designada para o dia 30 de MARÇO de 2022 (quarta-feira), a partir das 9h.

08/03/2022 15:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

11/02/2022 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

11/02/2022 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

11/02/2022 17:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - "Esse o quadro, determino a remessa dos autos ao Relator originário."

09/02/2022 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

25/11/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

22/11/2021 15:25

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO.

31/10/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2021 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

19/10/2021 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

08/10/2021 07:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

07/10/2021 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/TO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO TOCANTINS

07/10/2021 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

07/10/2021 17:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - " NEGO SEGUIMENTO aos pedidos de uniformização de jurisprudência interpostos pelo INCRA e pela parte autora, respectivamente."

06/09/2021 15:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/09/2021 15:14

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

13/08/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2021 12:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

30/07/2021 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

30/07/2021 10:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

17/07/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2021 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

06/07/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2021 16:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

24/06/2021 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

24/06/2021 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

22/06/2021 20:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - ACOLHER EMBARGOS

22/06/2021 20:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

22/06/2021 20:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

05/05/2021 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

05/05/2021 15:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

15/04/2021 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

14/04/2021 13:42

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

25/03/2021 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

25/03/2021 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TULIO DE MELO MOTA

23/03/2021 19:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

03/03/2021 18:04

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - DA 170ª SESSÃO DE JULGAMENTO.

01/02/2021 17:27

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - DA 169ª SESSÃO DE JULGAMENTO.

28/01/2021 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

28/01/2021 15:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

20/11/2019 16:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA ANÁLISE E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA.

20/11/2019 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

20/11/2019 15:46

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