07/07/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/07/2025 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
26/06/2025 18:56

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
26/06/2025 18:56

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/04/2024 18:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2024 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/04/2024 18:26

Juntado(a) - Juntada de Informação
19/04/2024 18:26

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
19/04/2024 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
25/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
29/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 18:32

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2024 18:32

Recurso Especial não admitido
07/11/2022 17:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:08

Recebidos os autos
18/09/2022 21:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/05/2022 19:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/05/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2022 18:51

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/05/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 12:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SOUSA SOARES em 13/07/2020 23:59.
13/05/2022 12:24

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
13/05/2022 12:23

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
29/04/2022 12:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2022 14:52

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
21/04/2022 12:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/04/2022 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *64.***.*52-20 (ADVOGADO) e não-provido
08/04/2022 18:21

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2022 18:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
06/04/2022 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SOUSA SOARES em 05/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:38

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 22/03/2022.
22/03/2022 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GUILHERME AUGUSTO SOUSA SOARES , Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - RS62242 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0004167-89.2015.4.01.3809 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/04/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
18/03/2022 14:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/07/2020 04:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 20/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 17:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 16:39

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
26/05/2020 16:39

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
20/02/2020 14:10

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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