14/05/2022 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/05/2022 12:09

Juntada de Informação
14/05/2022 12:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2022 16:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/05/2022 23:59.
05/05/2022 14:50

Juntada de manifestação
31/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:33

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRENTE) e não-provido
30/03/2022 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRIDO: ARIVALDO DE SOUZA LOBO SOARES Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA - PR23493-A O processo nº 0002687-11.2016.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:18

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/09/2021 00:56

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
17/07/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 15:22

Juntada de Certidão de processo migrado
17/07/2021 15:22

Juntada de volume
14/07/2021 11:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
14/07/2021 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
14/07/2021 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
14/07/2021 11:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/09/2019 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/09/2019 15:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2019 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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