01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 11:31

Juntada de Petição
30/06/2025 10:45

Juntada de Petição
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:50

Negado seguimento a Recurso
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:09

Recurso Extraordinário não admitido
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 16:06

Juntada de Petição
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição
14/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:39

Não conhecido o recurso
07/02/2025 13:17

Processo Reativado - Novo Julgamento - UBETR -> PRES
23/06/2023 02:00

Remetidos os Autos - PRES -> UBETR
23/06/2023 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UBETR
23/06/2023 02:00

Transitado em Julgado
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:49

Negado seguimento a Recurso
02/06/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/06/2023
01/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023
01/06/2023 12:11

Distribuído por sorteio
17/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

NÃO ADMITO o pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (art. 14, V, alíneas c e d, do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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