24/10/2022 11:17

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
21/10/2022 08:21

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 20/10/2022 23:59.
06/10/2022 09:35

Juntada de substabelecimento
03/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:28

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:22

Juntada de manifestação
16/09/2022 08:36

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 15/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
29/08/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2022 21:29

Expedição de Documento RPV.
07/07/2022 15:42

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 04/07/2022 23:59.
02/07/2022 06:27

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 01/07/2022 23:59.
28/06/2022 21:43

Publicado Despacho em 27/06/2022.
28/06/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
21/06/2022 12:38

Juntada de manifestação
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000268-89.2021.4.01.3507 AUTOR: E.

E.

B.

S.

REPRESENTANTE: ERICA BATISTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV, dando-se vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência da RPV.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
17/06/2022 14:01

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 14:01

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 21:22

Conclusos para despacho
15/06/2022 19:33

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 08:25

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 03:06

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/06/2022 23:59.
28/05/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:01

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:10

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 25/05/2022 23:59.
15/05/2022 13:52

Juntada de manifestação
05/05/2022 01:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000268-89.2021.4.01.3507 AUTOR: E.

E.

B.

S.

REPRESENTANTE: ERICA BATISTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que os cálculos apresentados pela autora estão em desconformidade com as determinações da Turma Recursal, conforme acórdão id 87744086.

Considerando-se que o credor é quem detém o interesse no cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha contendo o valor atualizado do débito, nos moldes determinados no Acórdão, qual seja, DIB 09/10/2017, com exclusão do período de 27/07/2018 a 06/12/2019.

Após, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução, conforme 535, caput do CPC.

Fica a executada, desde já, advertida que caberá a esta, em caso de excesso de execução por parte da exequente, declarar de imediato o valor que entender correto, bem como apresentar planilha detalhada com o valor que entender correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535 §2º do CPC).

Conducente a este entendimento é o enunciado n° 177 do Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais (FONAJEF), o qual dispõe que: “É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência.” (Aprovado no XIII FONAJEF)” Não havendo impugnação, expeça-se RPV/Precatório e, por conseguinte, intimem-se os interessados para conferência.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
03/05/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 14:46

Outras Decisões
22/04/2022 13:43

Conclusos para decisão
21/04/2022 08:51

Juntada de manifestação
21/04/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:14

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:13

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 06/04/2022 23:59.
24/03/2022 02:02

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 10:57

Juntada de manifestação
23/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000268-89.2021.4.01.3507 AUTOR: E.

E.

B.

S.

REPRESENTANTE: ERICA BATISTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Diante do dispositivo do Acórdão que concedeu o benefício de auxílio reclusão e determinou implantação com DIB em 09/10/2017 e com exclusão do período de 27/07/2018 a 06/12/2019, intimem-se as partes dos documentos acostados aos autos, ids 981880160 e 982147680, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos para decisão.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
22/03/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:55

Juntada de Certidão
16/03/2022 22:00

Conclusos para despacho
14/03/2022 10:31

Juntada de documento comprobatório
04/03/2022 18:19

Juntada de manifestação
26/02/2022 01:28

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:41

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 16/02/2022 23:59.
07/02/2022 19:32

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 14:05

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 14:05

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 15:03

Conclusos para despacho
17/01/2022 16:38

Juntada de cumprimento de sentença
07/01/2022 15:02

Recebidos os autos
07/01/2022 15:02

Juntada de intimação de pauta
26/09/2021 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/09/2021 19:06

Juntada de Informação
23/09/2021 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/09/2021 23:59.
04/09/2021 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/09/2021 23:59.
17/08/2021 10:47

Juntada de recurso inominado
16/08/2021 18:32

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 15:36

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 15:36

Julgado improcedente o pedido
08/07/2021 18:10

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
18/05/2021 14:58

Conclusos para julgamento
17/05/2021 15:56

Juntada de parecer
11/05/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/04/2021 23:59.
12/04/2021 10:00

Juntada de manifestação
23/03/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 10:54

Conclusos para despacho
20/03/2021 01:26

Decorrido prazo de EMILLY EMANUELLE BATISTA SILVA em 19/03/2021 23:59.
08/03/2021 13:14

Juntada de emenda à inicial
23/02/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 08:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
18/02/2021 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2021 09:08

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Inicial • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Inicial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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