TRF1 - 0010784-32.2015.4.01.3820

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 1 - Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CONCEICAO DE FATIMA GONTIJO

CPF *13.***.*95-68

Advogados

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER

OAB: 35914/PR

CPF *21.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CONCEICAO DE FATIMA GONTIJO

CPF *13.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:12

    Juntada de volume

  • 21/07/2022 13:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/05/2022 14:58

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

  • 31/05/2022 14:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 12/04/2022 14:37

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 30/03/2022 00:00

    Citação

    Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 28/03/2022 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 25/03/2022 15:31

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 9ª SJO 05.04.2022 DR EDISON 14:00 HS

  • 13/03/2019 14:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR

  • 28/02/2019 18:02

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 27/02/2019 13:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2019 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 18/02/2019 12:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 17:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR WANDIQUE TEIXEIRA GONÇALVES

  • 07/02/2019 11:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - VENCIMENTO 28/02/2019

  • 07/02/2019 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/11/2018 14:21

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 30/10/2018 14:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/09/2018 14:56

    RECURSO RECEBIDO - AGRAVO

  • 11/09/2018 17:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 18:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE - RETIRADO POR WANDIQUE GONÇALVES

  • 22/08/2018 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

  • 22/08/2018 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2018 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 21/06/2018 19:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 16:02

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

  • 19/04/2018 15:54

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 28/02/2018 14:51

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS

  • 08/02/2018 14:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 23/02/2018

  • 08/02/2018 14:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/11/2017 17:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 16/10/2017 10:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 16:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 07:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 28/09/2017 10:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 27/09/2017 13:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2017 09:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

  • 04/08/2017 09:27

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/07/2017 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SESSÃO DIA 27/06/2017

  • 29/06/2017 15:32

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 13/06/2017 10:09

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 27/06/2017

  • 17/08/2016 14:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/08/2016 14:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 08:52

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

  • 08/08/2016 08:49

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2016 13:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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