TRF1 - 0003802-37.2016.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LUIZA MENDES SILVA

CPF *78.***.*60-49

HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA

CPF *09.***.*01-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES

OAB: 2998/MA

CPF *04.***.*99-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2022 23:41

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2022 11:21

    Decorrido prazo de ANA LUIZA MENDES SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA em 31/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 02:26

    Publicado Intimação polo passivo em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª VARA CRIMINAL - FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

    Sen.

    Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5717/5777 - São Luís/MA, CEP: 65.031-900 e-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Juiz Titular : ROBERTO CARVALHO VELOSO Juiz Substituto : LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Dir.

    Secret. : MÁRIO GOMES ROCHA JÚNIOR AUTOS COM () SENTENÇA ID (X) DECISÃO ID 932817195 () DESPACHO ID () ATO ORDINATÓRIO ID BOLETIM 3/2022 0003802-37.2016.4.01.3700 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: ANA LUIZA MENDES SILVA, HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: DARTANHAN LUIS REIS MENEZES - MA2998 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Considerando as razões expostas na cota Id 814470556 , defiro o pleito ministerial para revogar as medidas cautelares decretadas nestes autos em face de ANA LUIZA MENDES SILVA (CPF nº *78.***.*60-49) e HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA (CPF nº *09.***.*01-46) consistentes em a) comparecimento mensal perante esse Juízo; b) proibição de ausentar-se de São Luís sem autorização do juízo.

    Intimem-se os requeridos por meio, respectivamente, da DPU e do advogado constituído, via sistema, alertando-se a este último de que continuam vigentes as obrigações assumidas por HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA em razão da homologação da suspensão condicional do processo.

    Cientifique-se o MPF.

    Arquivem-se, no interesse da ação penal nº 10772-53.2016.4.01.3700.

    São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal"

  • 14/03/2022 18:51

    Expedição de Edital.

  • 14/03/2022 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 08:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 08:49

    Determinado o Arquivamento

  • 08/02/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 15:36

    Juntada de parecer

  • 11/11/2021 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 13:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 20:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 20:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/08/2021 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 23:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 12:16

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 10:56

    Decorrido prazo de HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2020.

  • 30/10/2020 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 06:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 08:44

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 13:39

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2020 10:31

    Decorrido prazo de ANA LUIZA MENDES SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/08/2020 10:21

    Juntada de volume

  • 14/08/2020 10:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2020 16:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2020 11:08

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (27ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 10/02/2020 09:17

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (26ª) ANA LUIZA MENDES SILVA - FEV 2020

  • 09/01/2020 09:46

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (25ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 12/12/2019 10:56

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (24ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 07/11/2019 10:06

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (23ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 07/10/2019 09:55

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (22ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 04/09/2019 10:20

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (21ª)

  • 02/08/2019 09:23

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (20ª)

  • 07/06/2019 09:33

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (19ª)

  • 06/05/2019 10:00

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (18ª) ANA LUIZA MENDES SILVA - MAIO 2019

  • 07/03/2019 10:46

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (17ª) ANA LUIZA MENDES SILVA - MARÇO/2019

  • 20/02/2019 10:25

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (16ª) HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA

  • 08/02/2019 10:28

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (15ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 08/01/2019 10:38

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (14ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 05/12/2018 10:23

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (13ª)

  • 16/11/2018 14:43

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (12ª) COMPARECIMENTO DE HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA

  • 07/11/2018 10:29

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (11ª)

  • 05/09/2018 09:57

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (10ª)

  • 31/08/2018 13:29

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (9ª) APRESENTAÇÃO DE HERBENILTON

  • 01/08/2018 09:33

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (8ª)

  • 03/07/2018 10:37

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 25/06/2018 11:55

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA

  • 05/06/2018 10:20

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 03/05/2018 10:33

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) APRESENTAÇÃO DE ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 04/04/2018 09:25

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª)

  • 02/04/2018 17:21

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO EM SECRETARIA NO MÊS DE ABRIL/2018

  • 13/03/2018 16:40

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO EM SECRETARIA NOS MESES FEV E MAR/2018

  • 06/03/2018 15:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - TENDO EM VISTA A BAIXA DO IPL 10772-53.2016, COM DENUNCIA, PARA SUA DISTRIBUICAO NO SISTEMA PJE, NA CLASSE ACAO PENAL, CONFORME DECISAO DE FLS. 90/92-VERSO.

  • 05/03/2018 07:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/01/2018 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 121, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL N.º 10772.53.2016.4.01.3700.

  • 16/01/2018 10:51

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 3483/2017-NUCART. (09/11/2017).

  • 15/01/2018 17:43

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO DE ANA LUIZA MENDES SILVA E HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA. DATADAS DE 08/01/2018 E 15/01/2018, RESPECTIVAMENTE

  • 08/01/2018 13:14

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 04/12/2017 13:37

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) APRESENTAÇÃO DE ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 30/11/2017 13:30

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA.

  • 07/11/2017 13:26

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 31/10/2017 09:51

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA

  • 25/10/2017 17:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 1181/2017

  • 10/10/2017 08:04

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 1181/2017

  • 02/10/2017 09:22

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 29/09/2017 09:28

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - APRESENTAÇÃO DO SR. HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA

  • 11/09/2017 12:09

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1181/2017 À SR/DPF/MA

  • 11/09/2017 11:39

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (9ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 31/07/2017 16:25

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (8ª) COMPERECIMENTO DE HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA EM JULHO/2017

  • 26/07/2017 17:35

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) COMPARCIMENTO EM SECRETARIA - JUNHO/2017 - DE HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA

  • 26/07/2017 17:34

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) COMPARECIMENTO ME SECRETARIA = JUNHO/2017 - DE ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 01/06/2017 09:58

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 02/05/2017 09:47

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª)

  • 27/04/2017 13:26

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª)

  • 03/04/2017 09:23

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 03/03/2017 10:36

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 10/02/2017 10:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2017 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À SR/DPF/MA SOICITANDO INFORMAÇ~EOS ACERCA DO ANDAMENTO DO IPL

  • 08/02/2017 13:24

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 09:23

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (8ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 09/01/2017 10:09

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 01/12/2016 09:32

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) COMPARECIMENTO DE ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 03/10/2016 09:54

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 30/09/2016 12:08

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª)

  • 01/09/2016 11:05

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) COMPARCIMENTO DA ACUSADA ANA LUIZA MENDES.

  • 01/08/2016 09:19

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) DA ACUSADA ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 01/07/2016 09:13

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - DA ACUSADA ANA LUIZA MENDES

  • 06/06/2016 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 272/2016 - CUMPRIDO - REF. HERBENILTO M. ALMEIDA.

  • 01/06/2016 18:45

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) APRESENTAÇÃO DE HERBENILTO MOREIRA - REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2016.

  • 01/04/2016 09:11

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 16/03/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO Nº 272/2016

  • 16/03/2016 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 272/2016

  • 03/03/2016 10:30

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - DA ACUSADA ANA LUIZA MENDES SILVA

  • 03/03/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA ACUSADA ANA LUIZA MENDES SILVA DO DESPACHO DE FL. 72

  • 22/02/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM NESTE JUIZO

  • 19/02/2016 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 14:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTO ENTREGUE À DPF. EM 11/02/2016. - OFICIO Nº 267/2016/SEPOD

  • 18/02/2016 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS 52/54 PUBLICADA: NO BOLETIM Nº 92/2016, DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 29/2016, DE 15/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/02/2016;

  • 18/02/2016 14:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO Nº 232/2016/SEPOD/1ª VARA (AO DIRETOR DO CENTRO DE TRIAGEM -CCOCT DE PEDRINHAS) - PARA ENCAMINHAMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA (Nº 08/2016) EM FAVOR DO RÉU. HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA ; TERMO DE C

  • 18/02/2016 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 212/2016/SEPOD/1ª VARA (ENTREGUE/PENITENCIARIA FEMININA DE PEDRINHAS) - ENTREGUE - ANEXO : ALVARA DE SOLTURA Nº 06/2016, EM FAVOR DE ANA LUIZA M. SILVA. E RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO; JUNTAD

  • 18/02/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 148/2016 (239035) (HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA) - INTIMADO.

  • 18/02/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 138/2016 (OU 239008). (ANA LUÍZA MENDES SILVA- INTIMADA.

  • 12/02/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETI N. 92/2016

  • 12/02/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 148/2016

  • 05/02/2016 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 05/02/2016 15:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2016 14:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 267/2016

  • 04/02/2016 19:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA N. 08/2016

  • 04/02/2016 19:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 232/2016 - DIRETOR DO CENTRO DE TRIAGEM PEDRINHAS

  • 04/02/2016 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2016 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA A HMA COM O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES

  • 04/02/2016 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA

  • 03/02/2016 17:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA Nº 06/2016

  • 03/02/2016 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2016 17:48

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 212/2016 - PENITENCIÁRIA FEMININA DE PEDRINHAS

  • 03/02/2016 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2016 12:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 12:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/02/2016 12:09

    INICIAL AUTUADA

  • 03/02/2016 11:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - RÉUS PRESOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
08/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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