16/11/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/11/2022 13:40

Juntada de Informação
16/11/2022 11:24

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:23

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:23

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.
22/10/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
26/09/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:53

Conclusos para despacho
26/09/2022 08:06

Juntada de apelação
05/09/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:28

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 08:28

Julgado improcedente o pedido
24/08/2022 08:36

Conclusos para julgamento
24/08/2022 08:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/08/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
30/06/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:24

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 10:00, 2ª Vara Federal Cível da SJTO.
08/06/2022 11:21

Juntada de Ata de audiência
24/05/2022 06:06

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/05/2022 23:59.
14/05/2022 02:12

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:24

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:59

Decorrido prazo de LUMAGNO LOPES BRANDAO em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:48

Decorrido prazo de LUMAGNO LOPES BRANDAO em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:39

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:58

Decorrido prazo de LUMAGNO LOPES BRANDAO em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 21:06

Juntada de outras peças
10/05/2022 15:12

Juntada de informação
10/05/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 13:42

Juntada de diligência
10/05/2022 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000882-09.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMAGNO LOPES BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Estabeleço as seguintes diretrizes para a realização da audiência híbrida: DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA HÍBRIDA (VIDEOCONFERÊNCIA + PRESENCIAL) a) será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a realização da videoconferência; b) o magistrado presidirá o ato por meio de videoconferência; c) as partes, seus advogados, procuradores, defensores e curadores deverão, acessar as salas virtuais por meio dos caminhos de acesso disponibilizados nos autos, sendo facultado acompanhar o ato presencialmente na sala de audiências desta Segunda Vara Federal; c) as testemunhas deverão comparecer à sala de audiências desta Vara Federal para serem inquiridas.

Fica facultado às testemunhas serem ouvidas por videoconferência, caso em que: (c1) quando intimadas pelas partes ou comparecerem independentemente de intimação: as partes deverão, em 05 dias, comprovar o envio do acesso (link) à sala virtual de espera e fornecer endereço eletrônico (e-mail) e número de celular com acesso à internet banda larga para cadastramento no sistema de videoconferência; se não fornecidos os meios para acesso à sala virtual, as testemunhas deverão comparecer presencialmente à sala de audiências desta Vara Federal para serem ouvidas no dia e hora marcados; (c2) se intimadas pelo juízo: deverão apresentar ao Oficial de Justiça o endereço eletrônico e número de telefone celular com acesso à internet com banda larga para cadastramento no sistema de videoconferência.

Se não for fornecido endereço eletrônico, as testemunhas deverão comparecer à sala de audiências desta Vara Federal para serem ouvidas no dia e hora marcados; d) o ato será coordenado e assessorado pelo Técnico Judiciário Roodes Williams Valentim Júnior.

DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

Determino a adoção das seguintes providências: a) criar os links de acesso às salas de audiência (principal e de espera); b) intimar as partes por intermédio de seus advogados, procuradores, defensores e curadores; c) cadastrar a audiência no Microsoft Teams, painel do PJE e controle interno da Vara Federal; d) elaborar informação sobre os participantes da audiência; e) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 9 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
09/05/2022 10:48

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:08

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:06

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:23

Decorrido prazo de LUMAGNO LOPES BRANDAO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:23

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:15

Decorrido prazo de LUMAGNO LOPES BRANDAO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:35

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:28

Conclusos para despacho
05/05/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 01:30

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 17:42

Juntada de diligência
03/05/2022 09:40

Expedição de Mandado.
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000882-09.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMAGNO LOPES BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de junho de 2022, às 10 horas.

Determino a adoção das seguintes providências: a) criar salas virtuais (principal e de espera); b) lançar os links de acesso nos autos do processo; c) agendar a audiência no sistema processual, controle interno desta unidade e no Microsoft Teams; d) intimar as partes por intermédio de seus advogados; e) expedir mandado para intimação do demandante para prestar depoimento pessoal, com as advertências de praxe; f) requisitar as testemunhas que são servidores públicos; d) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 2 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
02/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/06/2022 10:00 2ª Vara Federal Cível da SJTO.
02/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 10:23

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
01/05/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022 12:33

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:32

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 09:42

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:26

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 13:57

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:57

Expedição de Mandado.
25/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 22:25

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 22:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2022 09:25

Conclusos para despacho
21/04/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/04/2022 23:59.
13/04/2022 02:33

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:40

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 19:42

Decorrido prazo de LUMAGNO LOPES BRANDAO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:42

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 02:49

Publicado Despacho em 01/04/2022.
01/04/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:45

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000882-09.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMAGNO LOPES BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está encerrada a fase postulatória.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

O prazo será em dobro no caso do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão. 05.

Palmas, 30 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
30/03/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:17

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 04:08

Publicado Despacho em 29/03/2022.
29/03/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000882-09.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMAGNO LOPES BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

O prazo será em dobro no caso do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a demandante para, em 05 dias, esclarecer se as testemunhas comparecerão independentemente de intimações; (b) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 05.

Palmas, 25 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
25/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:55

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 07:55

Juntada de Certidão
25/03/2022 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:16

Conclusos para despacho
22/03/2022 18:24

Juntada de contestação
15/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 08:33

Juntada de Certidão
16/02/2022 22:01

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
16/02/2022 12:25

Juntada de emenda à inicial
07/02/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:44

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:23

Conclusos para despacho
07/02/2022 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
07/02/2022 07:58

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2022 07:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/02/2022 15:31

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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