TRF1 - 0002739-61.2013.4.01.3900

03/10/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/04/2018 09:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOL + 10 APENSOS

04/04/2018 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018 08:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL + 10 APENSOS

16/03/2018 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PARA CORRIGIR CARGA EQUIVOCADA

16/03/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

13/03/2018 15:09

REMESSA ORDENADA: TRF

13/03/2018 15:05

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

28/02/2018 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 592/V OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 02/05/2017 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. SENDO ASSIM, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 09/05/2017 PARA O MPF. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL. 2

28/02/2018 16:29

Conclusos para despacho

31/07/2017 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49924 - OF DA COMARCA DE OEIRAS/PA

14/07/2017 12:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADA CP Nº 3224/2017 ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL À COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ

10/07/2017 13:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3224

21/06/2017 15:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DE JOSÉ MARIA MORAES BARBOSA, ERIVALDO SACRAMENTA FERREIRA E MARIA DO SOCRRO FERREIRA PINHEIRO

16/06/2017 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

14/06/2017 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - POR 3 VOLUMES E FLS. 597 - AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO JOSE MARTINS FERNANDES - PA 8115-E

31/05/2017 09:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DULCIDIO FERREIRA PINHEIRO

25/05/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 25/05/2017

22/05/2017 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/05/2017 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/05/2017 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017 14:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + 10 VOLUMES APENSOS(APENSO I COM 10 VOLUMES)

27/04/2017 11:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

23/05/2016 16:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 07/02/2013 ART. 1§, I IV DL 201/67 ART. 89 E 90 LEI 8.666/93 ART. 299/CP

17/05/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 30640 E 31352 - MEMORIAIS - JOSE MARIA MORAES BARBOSA, ERIVALDO FERREIRA, ANTPNIO MORAIS, FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA, DULCIDIO FERREIRA PINHEIRO E MARIA DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO

02/05/2016 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

18/03/2016 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2016 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/03/2016 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 9407 - MEMORIAIS - MPF

10/02/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

05/02/2016 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/01/2016 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

03/11/2015 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Interrogados todos os réus, retire-se de pauta a audiência designada para o dia 04/11/2015,às 16:30 horas. 2. Dada vista às partes para diligências finais estas nada requereram. 3. Vista às partes para memoriais finais, no

03/11/2015 18:01

Conclusos para despacho

03/11/2015 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/11/2015 16:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/10/2015 10:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 4637/2015 - COMARCA DE OEIRAS/PA

05/10/2015 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4637/2015 - COMARCA DE OEIRAS/PA

03/09/2015 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

28/08/2015 09:59

REMESSA ORDENADA: MPF

28/08/2015 09:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE OEIRAS DO PARA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 4637/2015

26/08/2015 17:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4637

17/06/2015 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa dos réus solicitou a dispensa da oitiva da testemunha RAELSON FAGUNDES RIBEIRO, O que foi homologado pelo MM. Juiz Federal. 2. Designo o prosseguimento desta audiência para os dias 03 e 04 DE NOVEMBRO DE 2015, às 16:

17/06/2015 17:48

Conclusos para despacho

17/06/2015 17:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/06/2015 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/05/2015 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVIDAMENTE CUMPRIDA

19/05/2015 16:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/05/2015 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

23/04/2015 11:46

REMESSA ORDENADA: MPF

23/04/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

23/04/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2015 09:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE OEIRAS DO PARA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 2027/2015

22/04/2015 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2027

09/04/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 14195 - DEFESA DE DULCÍDIO FERREIRA PINHEIRO

03/03/2015 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 17 DE JUNHO DE 2015, às 16:00H, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas MARIA JORGE DIAS DE SOUZA, MARIA EMÍLIO BRITO MONTEIRO, RAELSON FAGUNDES RIBEIRO e MARCIO

03/03/2015 18:20

Conclusos para despacho

03/03/2015 18:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/03/2015 18:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST MPF

10/02/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JAQUELINE DE SOUZA CHAGAS

08/01/2015 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

18/12/2014 13:34

REMESSA ORDENADA: MPF

17/12/2014 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL.423, DOU POR INTIMADA A TESTEMUNHA LUIZ PINHEIRO DA SILVA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL.413 PARA O DIA 03/03/2015, ÀS 15:30 HORAS. ISTO POSTO, RECONSIDERO, POR ORA, A ORDEM DE CONDUÇ

17/12/2014 18:44

Conclusos para despacho

03/12/2014 12:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

03/12/2014 12:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2014 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA TESTEMUNHA LUIZ PINHEIRO DA SILVA, AUSENTE NA AUDIÊNCIA ANTERIOR (PETIÇÃO N. 86900)

03/12/2014 12:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

21/10/2014 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - INDICA ENDEREÇO

21/10/2014 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

16/10/2014 14:50

REMESSA ORDENADA: MPF

14/10/2014 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de ERIVALDO SACRAMENTO FERREIRA requereu, às fls. 406/409 e 410/412, a dispensa do comparecimento do Réu a todos os atos processuais por motivo de saúde, o que foi deferido. 2. Dada vista ao MPF quanto à testemunha L

14/10/2014 17:42

Conclusos para despacho

14/10/2014 17:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/10/2014 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES Nº 075335; 076312

10/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JAQUELINE CHAGAS

10/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PAULO SILVA; LUIZ SILVA

07/10/2014 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2014 16:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

30/09/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LUIZ PINHEIRO DA SILVA

30/09/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUIZ SILVA

01/09/2014 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 01/09/2014

26/08/2014 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/08/2014 14:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE OEIRAS DO PARA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 3770/2014

25/08/2014 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

25/08/2014 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2014 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3770

19/08/2014 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA CGU

06/06/2014 17:36

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/05/2014 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DELCÍDIO FERREIRA PINHEIRO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO, JOSÉ MARIA MORAES BARBOSA, ERIVALDO SACRAMENTO FERREIRA, ANTONIO JOSÉ DA COSTA MORAES E FRANCISCO CORDEIRO DE SOUZA (

30/05/2014 17:39

Conclusos para decisão

24/04/2014 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

24/04/2014 10:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/04/2014 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESCRITORIO CLODOMIR ARAUJO

31/03/2014 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF DA CGU E HABILITAÇÃO DO ADV EM FAVOR DE TODOS OS REÚS

08/01/2014 17:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

22/11/2013 11:35

OFICIO EXPEDIDO - Nº 5593/2013 (CGU/PA) E 5594/2013 (BANCO DO BRASIL)

22/11/2013 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5591

19/07/2013 18:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/07/2013 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENCAMINHA LAUDO PERICIAL

17/05/2013 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DESPACHO ANTERIOR QUE ORDENOU A CITAÇÃO TENDO EM VISTA A RECLASSIFICAÇÃO DO FEITO

19/03/2013 11:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/03/2013 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO AO DPF DO VOLUME IX DO APENSO DESTES AUTOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA

19/03/2013 10:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4827/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ, DEVIDAMENTE CUMPRIDA

19/02/2013 19:16

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

19/02/2013 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/02/2013 11:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2013 13:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA