TRF1 - 0029930-32.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAN MAIS LTDA

CNPJ: 01.193.650/0001-63

Advogados

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR

OAB: 106662/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 14:36

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/09/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 14:45

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/08/2022 14:23

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 14:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 06/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/05/2022 14:54

    Juntada de Informação

  • 23/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/05/2022 02:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de LAN MAIS LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:31

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029930-32.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029930-32.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAN MAIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LAN MAIS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-63 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 23/03/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 16:26

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 23/03/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 13:12

    Juntada de pedido de desistência de recurso

  • 09/12/2019 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2019 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 14:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2019 14:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2019 10:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/05/2013 08:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2013 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 29/04/2011 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 28/04/2011 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 28/04/2011 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2612293 PETIÇÃO

  • 25/04/2011 13:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/04/2011 18:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/04/2011 18:07

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2011

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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