16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 21ª Vara Federal INTIMAÇÃO PARTE AUTORA 1014071-38.2022.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE: ANA PAULA DE SOUSA REU: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

Brasília/DF, 7 de dezembro de 2022 (assinado digitalmente) Secretaria da 21ª Vara Federal
09/06/2022 20:41

Conclusos para julgamento
09/06/2022 19:44

Juntada de parecer
06/06/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:48

Juntada de ato ordinatório
04/06/2022 01:15

Decorrido prazo de THEO DE SOUSA MONTEIRO em 03/06/2022 23:59.
29/04/2022 08:57

Publicado Intimação polo ativo em 29/04/2022.
29/04/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( x) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1014071-38.2022.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: T.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE: ANA PAULA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO VILELA SILVA - DF59240, REU: UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA ASSIST A SAUDE BENEF SOS SERVID TRIB JUST DF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré forneça cobertura do tratamento prescrito (com exceção da musicalização), com profissionais habilitados e especializados, na forma indicada pelo médico assistente da parte autora, na modalidade de reembolso, no percentual disposto no regimento do plano para a hipótese de ausência de profissionais habilitados cadastrados em sua rede (80%), tendo como referência o valor da nota fiscal de cada terapêutica realizada.

Indefiro o pedido de AJG, em razão de a representante do autor não se enquadrar no conceito de hipossuficiente (rendimentos em torno de R$ 13.000,00 líquido) Intime-se a parte ré para ciência e cumprimento integral à presente decisão, oportunidade em que também deverá ser citada para apresentar defesa, no prazo legal.
27/04/2022 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 15:52

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:24

Juntada de réplica
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de THEO DE SOUSA MONTEIRO em 06/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:03

Juntada de contestação
31/03/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1014071-38.2022.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: T.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE: ANA PAULA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO VILELA SILVA - DF59240, REU: UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA ASSIST A SAUDE BENEF SOS SERVID TRIB JUST DF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré forneça cobertura do tratamento prescrito (com exceção da musicalização), com profissionais habilitados e especializados, na forma indicada pelo médico assistente da parte autora, na modalidade de reembolso, no percentual disposto no regimento do plano para a hipótese de ausência de profissionais habilitados cadastrados em sua rede (80%), tendo como referência o valor da nota fiscal de cada terapêutica realizada.

Indefiro o pedido de AJG, em razão de a representante do autor não se enquadrar no conceito de hipossuficiente (rendimentos em torno de R$ 13.000,00 líquido) Intime-se a parte ré para ciência e cumprimento integral à presente decisão, oportunidade em que também deverá ser citada para apresentar defesa, no prazo legal.
15/03/2022 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 16:58

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 16:58

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 16:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA PAULA DE SOUSA - CPF: *05.***.*28-33 (REPRESENTANTE).
15/03/2022 16:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:57

Conclusos para decisão
14/03/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
14/03/2022 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2022 12:08

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005974-38.2021.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Ligiane Ribeiro Lopes

Advogado: Rainara Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2021 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0001772-84.2016.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Davi Sampaio da Silva

Advogado: Miqueias Jose Teles Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1018164-49.2019.4.01.3400

Policia Federal No Distrito Federal (Pro...

Claudio Renato do Canto Farag

Advogado: Claudio Renato do Canto Farag

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2019 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1006580-39.2020.4.01.3500

R2 Eventos LTDA - ME

Uniao Federal

Advogado: Fabiano Rodrigues Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1036435-29.2021.4.01.3500

Juarez Faustino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pricilla Souza Vaz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2021 11:21

Exibir Processo