STJ - 0002715-59.2010.4.01.3602

31/01/2022 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/01/2022 09:00

Transitado em Julgado em 07/12/2021

08/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 16:10

Conhecido em parte o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido em parte

06/10/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/10/2021 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021 Petição Nº 513651/2019 - AgInt

05/10/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 09:17

Expedição de Ofício nº 010847/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5687-96, cópia juntada)

04/10/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0513651 - AgInt no REsp 1822508 - Publicação prevista para 06/10/2021

04/10/2021 21:10

Revogada decisão anterior datada de 06/08/2019

01/10/2021 12:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021 Petição Nº 809528/2019 - EDcl

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0809528 - EDcl no REsp 1822508 - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021 17:50

Embargos de Declaração de CARLOS WEBLER, CLETO WEBLER, INACIO JOSE WEBLER e MARCIA WEBLER Acolhidos - Petição Nº 2019/00809528 - EDcl no REsp 1822508

13/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

12/02/2020 14:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 11/02/2020 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 809528/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

03/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2019 Petição Nº 809528/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 809528/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

01/12/2019 23:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 809528/2019 (Juntada automática)

01/12/2019 23:38

Protocolizada Petição 809528/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2019

25/11/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019

25/11/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019 Petição Nº 513651/2019 - AgInt

22/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0513651 - AgInt no REsp 1822508 - Publicação prevista para 25/11/2019

21/11/2019 18:32

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido para reconsiderar a decisão agravada e determinar nova analise do Recurso Especial.

21/11/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2019

21/11/2019 18:32

Conhecido em parte o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido em parte

01/10/2019 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/09/2019 16:40

Juntada de Petição de nº 624907/2019

27/09/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 624907/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/09/2019 10:29

Protocolizada Petição 624907/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2019

29/08/2019 08:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/08/2019 14:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 534237/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 14:08

Protocolizada Petição 534237/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2019

27/08/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 513651/2019 -

26/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513651/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

22/08/2019 09:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 513651/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 09:12

Protocolizada Petição 513651/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2019

07/08/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

06/08/2019 15:22

Conhecido em parte o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e não-provido

28/06/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/06/2019 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2019 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO