TRF1 - 0026409-71.2016.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOS

CPF *00.***.*65-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0026409-71.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOS O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 13/05/2022 08:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOS em 04/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 02:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0026409-71.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2022 18:03

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2019 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2019 16:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 22/05/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2018 19:43

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2017 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2017 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/04/2017 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 09:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2017 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2016 13:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/08/2016 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 10:42

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 25/05/2016 10:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/05/2016 12:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 03/05/2016 11:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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